TERMO DE COLABORAÇÃO TC-85-S-SEMED/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Parceria / Transferência Voluntária, para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas a realizar pela OSC no atendimento educacional com base da educação,creche  em tempo integral- conveniada 237 crianças e pré escola em tempo integral - conveniada 94 crianças, totalizando 331 crianças.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 4681/2025-41
Valor Global: R$ 3.028.855,61
31-12-2025 Assinatura: 02-04-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
100% para a execução dos trabalhos na Instituição e respectivos encargos devidamente pagos e recolhidos dentro do exercício financeiro bem como o recolhimento de verbas rescisórias quando houver. Remuneração da equipe encarregada da execução dos trabalhos na Instituição (Contribuições, FGTS, salários, férias, verbas rescisórias e 13º) 331
100% das faturas e contratos de serviços referentes a execução do objeto da parceria devidamente quitados, dentro do exercício financeiro da parceria. Pagamentos de Encargos Fiscais. 331
100% das faturas e serviços contratados referentes á execução do objeto da parceria devidamente quitados, dentro do exercício financeiro da parceria. Pagamentos dos custos indiretos (internet, telefone, água, transporte, luz e serviços contábeis). 331
Quitação de todos os materiais de consumo necessário para o desenvolvimento do objeto da parceria, observando custo x benefício, bem como os valores no mercado. Aquisição de materiais de consumo. 331
Atendimento à legislação vigente. Realizar a escrituração contábil em conformidade com as normas Brasileiras de Contabilidade. 331
Obter condições favoráveis nas aquisições e contratações de serviços observando custo x benefício, bem como os valores no mercado. Realizar compras e contratações de bens 331
Proporcionar espaço físico com adequada observação, estética e segurança. Realizar manutenções necessárias para a execução do trabalho 331
Atender a demanda de pessoal para realização do trabalho, de forma a manter a qualidade no atendimento Contratar Pessoal, conforme necessidade técnica-operacional, cumprindo o determinado pela legislação cível e trabalhista. 331
Proporcionar o desenvolvimento infantil de forma potencialmente rica a partir do uso de diversos recursos. Promover contato com diversidade de produtos culturais, tais como: livros de literatura, brinquedos, objetos e outros materiais 331
Promover estudos, pesquisas, reflexões e articulação entre teoria e prática objetivando uma educação de excelência Propiciar programa de formação continuada dos professores e demais profissionais que integram o quadro técnico da instituição 331
Construir um processo de tomada de decisões conjunta em um ambiente de respeito e diálogo. Investir na concepção sustentável, democrática e participativa de gestão com envolvimento de todos os seguimentos presentes no processo educacional: crianças, pais, professores, gestores e funcionários. 331
Favorecer as relações participativas, colaborativas e de atenção compartilhada às questões pertinentes ao processo escolar. Integrar as famílias ao trabalho realizado através de reuniões de pais e eventos constantes no Calendário Escolar 331
Tornar a Instituição com espaço de convivência, trocas, interações de afetos, de ampliação e inserção cultural. Realizar eventos culturais com participação das famílias e da comunidade, tais como: Semana do Trânsito, Festa de Primavera, Festa Junina e Semana da Criança. 331
Manter Serviços especializados em segurança e medicina do trabalho, conforme programas e laudos, exigidos nas leis de segurança do trabalho Realização de Serviços de Segurança do Trabalho. 331
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 GASTOS DE PESSOAL, OBRIGAÇÕES E ENCARGOS R$ 0,00 R$ 2.037.734,16
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
3 10-06-2025 R$ 348.606,95 31-01-2026
2 08-04-2025 R$ 348.606,95 31-01-2026
1 08-04-2025 R$ 348.606,95 31-01-2026
1 07-04-2025 R$ 240.000,00 31-01-2026
    R$ 1.285.820,85      
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
LQ EMPENHO 3ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 3ª PARCELA
NF RECIBO 3ª PARCELA
DESPACHO SEFIN PGTO 3ª PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 3ª PARCELA
DESPACHO FISÍCO PGTO 3ª PARCELA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO N.2-2025-SITIO SEMED
DESPACHO FÍSICO PARA EMPENHO
DESPACHO SEI PARA PAGAMENTO
RESERVA 741AUXILIO
PPS AUXILIO 741
RESERVA SUBVENÇÃO 740
PPS SUBVENÇÃO 740
COMISSÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA EM SITIO
NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA PUBL. DIOGRANDE