Seleção / Elaboração • 1 até 50 de 1223 registros

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Seleção / Elaboração Nº 1341

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 38.282,33 • Publicado em 19/11/2024
OSC Beneficiária: EDUCANDARIO GETULIO VARGAS

OBJETO
Projeto Técnico “Aquisição de Ar Condicionado”, apresentado pela Entidade “SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE CAMPO GRANDE”, que tem por objetivo aplicar o recurso financeiro captado na aquisição de equipamento de ar-condicionado e cortina de ar, os quais serão instalados nas salas de convivência, garantindo conforto e proporcionando saúde e bem-estar às crianças e adolescentes atendidas nos serviços oferecidos pela Entidade

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 00:00 ATÉ 10-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 00:00 ATÉ 10-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 00:00 ATÉ 10-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
EDUCANDARIO GETULIO VARGAS
R$ 38.282,33 		19-11-2024 24-11-2024
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Seleção / Elaboração Nº 1342

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 3.440,00 • Publicado em 19/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CIDADE DOS MENINOS DE CAMPO GRANDE MS

OBJETO
Projeto Técnico “PROFISSIONALIZAÇÃO & RESPONSABILIDADE”, apresentado pela Entidade “ASSOCIAÇÃO CIDADE DOS MENINOS DE CAMPO GRANDE / MS”, que tem por objetivo aplicar o recurso financeiro captado na aquisição de uma impressora multifuncional, para continuar a promover a universalização dos direitos de adolescentes, de forma planejada e continuada nas ações de defesa e garantia de direitos e de promoção da integração desses jovens no mercado de trabalho nos termos da Resolução CNAS 33/2011.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 00:00 ATÉ 10-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 00:00 ATÉ 10-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 00:00 ATÉ 10-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO CIDADE DOS MENINOS DE CAMPO GRANDE MS
R$ 3.440,00 		19-11-2024 24-11-2024
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Seleção / Elaboração Nº 1343

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 16.120,00 • Publicado em 19/11/2024
OSC Beneficiária: INSTITUTO MANOEL BONIFACIO

OBJETO
Projeto de arrecadação de recursos via Clique Esperança da Entidade “Instituto Manoel Bonifácio” para a execução do Projeto Técnico “Educando com Música”, com o objetivo de garantir de garantir a continuidade e a eficiência das atividades culturais do Instituto Manoel Bonifácio, com foco na Oficina de Coreografia Marcial para balizas, por meio da aquisição de material permanente – 1 par de maça conectável ginástica rítmica e pagamento de serviços de terceiros - coreógrafo e auxiliar de serviços diversos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-11-2024 00:00 ATÉ 10-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 00:00 ATÉ 10-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-12-2024 00:00 ATÉ 10-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO MANOEL BONIFACIO
R$ 16.120,00 		19-11-2024 24-11-2024
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Seleção / Elaboração Nº 1338

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 171.961,47 • Publicado em 13/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI OLINDA TOSHIMI NISHIO NASSU

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 93 estudantes matriculados.


 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 00:00 ATÉ 04-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 00:00 ATÉ 04-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 00:00 ATÉ 04-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
APM EMEI OLINDA TOSHIMI NISHIO NASSU
R$ 171.961,47 		13-11-2024 18-11-2024
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Seleção / Elaboração Nº 1339

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 360.741,25 • Publicado em 13/11/2024
OSC Beneficiária: APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF LUIZ CAVALLON

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 1.155 estudantes matriculados.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 00:00 ATÉ 04-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 00:00 ATÉ 04-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 00:00 ATÉ 04-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROF LUIZ CAVALLON
R$ 360.741,25 		13-11-2024 18-11-2024
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Seleção / Elaboração Nº 1340

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 357.504,53 • Publicado em 13/11/2024
OSC Beneficiária: APM DA EM CONSULESA MARGARIDA MAKSOUD TRAD

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 1.333 estudantes matriculados.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 19-11-2024 00:00 ATÉ 04-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 00:00 ATÉ 04-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-12-2024 00:00 ATÉ 04-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
APM DA EM CONSULESA MARGARIDA MAKSOUD TRAD
R$ 357.504,53 		13-11-2024 18-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1308

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 482.041,62 • Publicado em 12/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO LOPES LINS

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 1.964 estudantes matriculados.
 

 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 00:00 ATÉ 03-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 00:00 ATÉ 03-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 00:00 ATÉ 03-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. ANTONIO LOPES LINS
R$ 482.041,62 		12-11-2024 17-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1290

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 327.800,52 • Publicado em 12/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALIVIO PEREIRA MARTINS

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 595 estudantes matriculados.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 00:00 ATÉ 03-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 00:00 ATÉ 03-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 00:00 ATÉ 03-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALIVIO PEREIRA MARTINS
R$ 327.800,52 		12-11-2024 17-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1309

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 149.993,87 • Publicado em 12/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI NEIDA GORDIN FREIRE

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 174 estudantes matriculados.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 00:00 ATÉ 03-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 00:00 ATÉ 03-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 00:00 ATÉ 03-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
APM EMEI NEIDA GORDIN FREIRE
R$ 149.993,87 		12-11-2024 17-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1310

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 343.128,69 • Publicado em 12/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DARTHESY NOVAES CAMINHA

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 308 estudantes matriculados.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-11-2024 00:00 ATÉ 03-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 00:00 ATÉ 03-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-12-2024 00:00 ATÉ 03-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DARTHESY NOVAES CAMINHA
R$ 343.128,69 		12-11-2024 17-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1335

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 487.499,46 • Publicado em 11/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DORILEO DE PINA

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 658 estudantes matriculados.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2024 00:00 ATÉ 02-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2024 00:00 ATÉ 02-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2024 00:00 ATÉ 02-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE DORILEO DE PINA
R$ 487.499,46 		11-11-2024 16-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1336

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 210.961,26 • Publicado em 11/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI AERO RANCHO

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 177 estudantes matriculados.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2024 00:00 ATÉ 02-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2024 00:00 ATÉ 02-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2024 00:00 ATÉ 02-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
APM EMEI AERO RANCHO
R$ 210.961,26 		11-11-2024 16-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1337

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Inexigibilidade
Valor: R$ 207.719,23 • Publicado em 11/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI O BOM PASTOR

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 114 estudantes matriculados.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-11-2024 00:00 ATÉ 02-12-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2024 00:00 ATÉ 02-01-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 03-12-2024 00:00 ATÉ 02-01-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
APM EMEI O BOM PASTOR
R$ 207.719,23 		11-11-2024 16-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1334

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 77.225,11 • Publicado em 08/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS RENAIS CRONICOS DE MS

OBJETO
O projeto Idoso em Movimento atenderá 40 (quarenta) idosos, com doença renal crônica-pessoa com deficiência, e será realizado por meio de serviços socioassistenciais a pessoas com deficiência, pessoas idosas, famílias e cuidadores que necessitam vivenciar experiencias e situações que fujam ao foco permanente da doença. Para o idoso a doença é o fator mais difícil de superação, considerando o ciclo de vida e as dificuldades inerentes à mesma. O projeto favorece a convivência social amenizando o foco da doença e proporcionando cultura, lazer, aprendizado e consequentemente desenvolvimento social e humano.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-11-2024 00:00 ATÉ 29-11-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-2024 00:00 ATÉ 30-12-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-2024 00:00 ATÉ 30-12-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS RENAIS CRONICOS DE MS
R$ 77.225,11 		08-11-2024 13-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1333

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 178.488,38 • Publicado em 08/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO ASILO SAO JOAO BOSCO

OBJETO
O objetivo do projeto é garantir o atendimento e a qualidade de vida dos 90 idosos acolhidos, visando assegurar e oportunizar a garantia dos seus direitos humanos fundamentais. Estão em consonância com o Decreto 14.969 e Decreto 12.559 e seu artigo 7º, inciso I a III, aplicação do recurso será destinada para auxiliar a folha de pagamento dos funcionários contratados pela Instituição.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 14-11-2024 00:00 ATÉ 29-11-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-2024 00:00 ATÉ 30-12-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 30-11-2024 00:00 ATÉ 30-12-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO ASILO SAO JOAO BOSCO
R$ 178.488,38 		08-11-2024 13-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1317

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI PROFESSOR EDISON DA SILVA

OBJETO
AQUISIÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS DE 30 MIL BTUS PARA A EMEI EDSON DA SILVA, NO BAIRRO JD. BOTAFOGO

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1318

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 50.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI PEDACINHO DO CEU

OBJETO
TROCA DE FIAÇÃO E DE PADRÃO DE ENERGIA DA EMEI PEDACINHO DO CÉU, NO BAIRRO JD. UNIVERSITÁRIO

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1319

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI VO FINA

OBJETO
REFORMA DA ENTRADA DA EMEI VÓ FINA, NO BEIRRO SANTO EUGÊNIO.

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1320

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0002
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI VO FINA

OBJETO
REFORMA DA COZINHA DA EMEI VÓ FINA, NO BAIRRO SANTO EUGÊNIO

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1321

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0004
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI LAR DE SHEILA

OBJETO
AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS, BRINQUEDOS, MOBILIÁRIOS, PAINÉIS DE SALA E 04 TVS 32 POLEGADAS PARA A EMEI LAR DE SHEILA

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1322

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI JOSE CARLOS DE LIMA

OBJETO
CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA A EMEI JOSÉ CARLOS DE LIMA

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1323

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 40.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI VERA ALBA CONGRO BASTOS

OBJETO
INSTALAÇÃO DE 200 METROS DE ALAMBRADOS NA ÁREA DA EMEI VERA LABA CONGRO BASTOS

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1324

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI MARIA CARLOTA TIBAU DE VASCONCELOS

OBJETO
COMPRA E INSTALAÇÃO DO AR-CONDICIONADO NA EMEI MARIA CARLOTA

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1325

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI SANTA EMILIA

OBJETO
AMPLIAR A COBERTURA DO REFEITÓRIO DA EMEI SANTA EMÍLIA

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1326

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI SAO JOSE

OBJETO
REFORMA DO TELHADO DA EMEI SÃO JOSE

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1327

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI SONIA HELENA BALDO BERNARDO DOS SANTOS

OBJETO
REFORMA DO TELHADO/LAJE E TROCA DE FIAÇÃO NA EMEI SÔNIA HELENA BALDO

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1328

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI AERO RANCHO

OBJETO
REFORMA DO PÁTIO COM COBERTURA NA EMEI AERO RANCHO

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1329

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI PAULINO ROMEIRO PARE

OBJETO
REFORMA DO PLAYGROUND E PARQUE INFANTIL DA EMEI PAULINO ROMERO

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1330

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES/APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL/EMEI ZARIFE MARTINS FRANCA

OBJETO
REFORMA DO PARQUE INFANTIL DA EMEI ZARIF MARTINS

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1331

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI NOSSA SENHORA AUXILIADORA

OBJETO
MANUTENÇÃO DA CALÇADA E DO MURO DA EMEI NOSSA AUXILIADORA

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1332

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0021
Valor: R$ 9.000,00 • Publicado em 04/11/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI MARIA EDWIGES DE ALBUQUERQUE BORGES

OBJETO
CONSTRUÇÃO DE MURO NA EMEI MARIA EDWINGES

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1287

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 140.800,00 • Publicado em 01/11/2024
OSC Beneficiária: SIRPHA - LAR DO IDOSO

OBJETO
O objetivo da proposta é garantir o atendimento e a qualidade de vida aos 80 usuários atendidos (pessoas idosas acolhidas), visando assegurar e oportunizar a garantia dos seus direitos humanos fundamentais. Estão em consonância com o Decreto 14.969 e Decreto 12.559 e seu artigo 7º, Inciso I a III, aplicação do recurso será destinada para auxiliar a folha de pagamento e décimo terceiro salário dos funcionários contratados pela instituição.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-11-2024 00:00 ATÉ 22-11-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-11-2024 00:00 ATÉ 23-12-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-11-2024 00:00 ATÉ 23-12-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SIRPHA - LAR DO IDOSO
R$ 140.800,00 		01-11-2024 06-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1289

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 166.800,00 • Publicado em 01/11/2024
OSC Beneficiária: VIVER BEM LAR PARA IDOSOS

OBJETO
Objetivo de garantir a qualidade de vida aos 25 usuários atendidos (pessoas idosas acolhidas), com a melhoria da infraestrutura física e equipe profissional, priorizando a promoção do bem-estar físico/emocional dos idosos atendidos na instituição.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-11-2024 00:00 ATÉ 22-11-2024 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-11-2024 00:00 ATÉ 23-12-2024 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-11-2024 00:00 ATÉ 23-12-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
VIVER BEM LAR PARA IDOSOS
R$ 166.800,00 		01-11-2024 06-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1314

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 597.740,25 • Publicado em 01/11/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO FILANTROPICA ACACIA MORENA

OBJETO
Parceria  / Transferência Voluntária, para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas  a realizar pela OSC no atendimento educacional com base nas diretrizes da educação infantil para 74 alunos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-11-2024 00:00 ATÉ 13-11-2024 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO FILANTROPICA ACACIA MORENA
R$ 597.740,25 		01-11-2024 06-11-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1311

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 30/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI ANTONIO MARIO GONCALVES

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA). EMEI ANTÔNIO MARIO GONÇAVES, LOCALIZADA NA RUA DOS ECONOMISTAS, 107, ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79043-100

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1312

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 30/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI LUIZ CARLOS SOBRAL PETTENGILL

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EMEI LUIZ CARLOS SOBRAL PETTENGILL, SITUADA NA RUA MANOEL DIAS PIMENTEL JUNIOR, 51, JD. CAMPINA VERDE, CAMPO GRANDE-MS, CEP 79062-215

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1313

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 30/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI MARY SADALLA SAAD

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÕES DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDOADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EMEI MARY SADALLA SAAD, SITUADA NA RUA DAS PALMEIRAS, 583, ESTRELA DALVA, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79034-500

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1307

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 23/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI CARLOS NEI SILVA

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA). EMEI CARLOS NEI DA SILVA, SITUADA NA RUA JOÃO KUSSAREV, 3200, JD. ARCO ÍRIS, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79036-564

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1278

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 800,00 • Publicado em 22/10/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE

OBJETO
A Entidade “ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ” com registro neste Conselho nº 156, e Programa de Proteção em regime de Apoio Socio Educativo em Meio Aberto de nº 165, ambos com vencimento em 18/07/2026, apresenta o projeto técnico “Centro de apoio à família atuando na proteção de crianças e adolescentes”, que tem o objetivo de adquirir camisetas e material de pintura para uso de crianças e adolescentes atendidos nos serviços socioassistenciais oferecidos pela Entidade.

Para a presenta análise, se apresenta a Deliberação nº 345/CMDCA/2013 de 13/05/2013, publicada no Diogrande de 14/05/2013, onde estão explicitas a forma de investimento de recursos captados pelo Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência na municipalidade, mediante a aplicação nos programas, projetos e ações de defesa e atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Sobre o projeto, dos documentos em anexo e da análise:

- Encaminhamento do Projeto Técnico por meio do Ofício/AIFSJ nº s/n, de 13/08/2024, protocolado no CMDCA em 14/08/2024.
- Para subsidiar financeiramente o projeto, a Entidade apresenta, em anexo, o Oficio Circular nº 01/FMIA/SAS de 18/01/2024 informando sobre o Relatório de Doações e Recibo de doações efetuadas no exercício de 2023 para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, site www.cliqueesperanca.org no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).
- Do valor total destinado à entidade por meio da arrecadação do Clique Esperança no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a entidade destinou o valor correspondente a 80%, R$ 800,00 (oitocentos reais) para o projeto ora apresentado e o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 20% ficará retido no FMIA.
- A entidade apresenta orçamentos de cada item e o período de execução do projeto é de 30 dias após o recebimento do recurso.

Projeto técnico “Centro de apoio à família atuando na proteção de crianças e adolescentes” apresentado pela Entidade “ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ”, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). Do valor total destinado à entidade por meio da arrecadação do Clique Esperança no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), a entidade destinou o valor correspondente a 80%, R$ 800,00 (oitocentos reais) para o projeto apresentado e o valor de R$ 200,00 (duzentos reais) correspondente a 20% ficará retido no Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FMIA conforme determina a Deliberação nº 345/CMDCA/2013 de 13/05/2013, publicada no Diogrande de 14/05/2013.O recurso arrecadado foi por meio de doações pelo site www.cliqueesperanca.org via FMIA, do exercício de 2023 e o projeto está de acordo com o disposto no Art. 2º e 4º da Deliberação 345/CMDCA/2013 de 13/05/2013.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-10-2024 00:01 ATÉ 12-11-2024 00:01
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-10-2024 00:01 ATÉ 12-11-2024 00:01
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-11-2024 00:01 ATÉ 02-12-2024 00:01

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE SAO JOSE
R$ 800,00 		22-10-2024 27-10-2024
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1304

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 22/10/2024

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÕES DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EM NERONE MAIOLINO, SITUADA NA RUA MARAÚ, S/N, COMPLEXO HABITACIONAL VIDA, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79019-795

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1305

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 22/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI PROFESSORA EMY ISHIDA NASCIMENTO NOGUEIRA

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÕES DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EMEI EMY ISHILDA NASCIMENTO NOGUEIRA, SITUADA NA RUA ANTÔNIO MARIA COELHO, 4333, SANTA FÉ, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79021-170

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1306

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 22/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI CONSTANCA CORREA DE ALMEIDA SERRA

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EMEI CONSTANÇA CORREA DE ALMEIDA SERRA, SITUADA NA TRAVESSA EDMUNDO DA SILVA, 67, TIRADENTES, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79041-121

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1220

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0001
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 18/10/2024
OSC Beneficiária: PROJETO SOM E VIDA

OBJETO
EXECUÇÃO DO PROJETO SOM E VIDA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-10-2024 09:00 ATÉ 01-11-2024 10:15

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1298

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 5.000,00 • Publicado em 18/10/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS VILHALVA CRISTALDO

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÃO DE NVOOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREAI E PINTURA) EM CARLOS VILHALVA CRISTALDO, SITUADA NA RUA PÁDUA GAZAL, 13, JARDIM AEROPORTO, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79106-200

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1299

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 18/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI GEORGINA RAMIRES DA SILVA

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EMEI GEORGINA RAMIRES DA SILVA, SITUADA NA RUA ARAGUACEMA, S/N, VILA SANTO EUGÊNIO, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79060-330

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1300

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 18/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI LAR DE SHEILA

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREAI E PINTURA) EMEI LAR DE SHEILA, SITUADA NA AV. FLORESTAL, 879, COOPHATRABALHO, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79115-020

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1301

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 18/10/2024
OSC Beneficiária: APM EMEI GEORGINA RAMIRES DA SILVA

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÕES DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDOADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EMEI GEOGINA RAMIRE DA SILVA, SITUADA NA RUA ARAQUACEMA, S/N, VILA SANTO EUGENIO, CAMPO GRANDE-MS, CEP 79060-330

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1302

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 18/10/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIO RAMIREZ VIEIRA

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÕES DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EM ELIZIO RAMIREZ VIEIRA, SITUADA NA RUA ANTÔNIO MOISÉS DE FARIAS, 378, JARDIM PENFICO, CAMPO GRANDE - MS , CEP 79077-014

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1303

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0020
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 18/10/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES/APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HILDA DE SOUZA FERREIRA

OBJETO
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÕES DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIAS, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) ESCOLA MUNICIPAL HILDA DE SOUZA FERRERIA, SITUADA NA RUA MANGABEIRA, 28, COOPHATRABALHO, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79115-191

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1281

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 53
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 02/10/2024
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO SUL MATOGROSSENSE DE AMPARO A CRIANCA E AO ADOLECENTE

OBJETO
Indicação realizada pra a ASSOCIAÇÃO SUL-MATO-GROSSENSE DE AMPARO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - LEI N. 7.316, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 07-10-2024 10:00 ATÉ 23-10-2024 23:59

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