TERMO DE COLABORAÇÃO TC-5-S-SEMED/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Parceria/transferencia voluntária, para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas a realiar pela OSC no atendimento educacional com base nas diretrizes da  EDUCAÇÃO ESPECIAL CONVENIADA - EJA NO ENSINO FUNDAMENTAL 
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 4485/2025-77
Valor Global: R$ 383.442,80
31-12-2025 Assinatura: 28-02-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Meta : Atendimento de 80 alunos Escolarização de segunda a sexta feira nos períodos matutino e vespertino  Associação Especial de Atendimento ao Deficiente Mental: Matutino 07:00 as 11:00 hs.   Vespertino 13:00 as 17:00 hs. Escolarizar de 80 jovens e adultos com deficiência intelectual; Meta 02: Pagamentos de despesas pessoal (folhas e encargos): compreendendo as despesas referentes a contribuições sociais, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço-FGTS, férias, décimo terceiro e quarto salário, salários proporcionais e verbas rescisóriasMeta 03 : Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica :Custeio das despesas denominadas “custos indiretos” compreendidas nesta parceria, tais como: energia, água, serviço de segurança, médico do trabalho, internet, manutenção de transporte, telefone, remuneração de serviços contábeis e prestadores de serviços.Meta 04: Serviços de Terceiros Pessoa Física: aluguel, prestadores de serviços autônomo,Meta 05: Materiais consumo: materiais didático e pedagógico, produtos de higienização, materiais de expediente, materiais de reposição e tecidos.
META ATIVIDADE/
AÇÕES
LOCAL DE REALIZAÇÃO / TEMPO DE EXECUÇÃO RESULTADO PRETENDIDO
1 Atendimento de 80 alunos Escolarização de segunda a sexta feira nos períodos matutino e vespertino  Associação Especial de Atendimento ao Deficiente Mental:
Matutino 07:00 as 11:00 hs.  
Vespertino 13:00 as 17:00 hs.
Escolarizar de 80 jovens e adultos com deficiência intelectual;
2 Pagamentos de despesas pessoal (folhas e encargos) compreendendo as despesas referentes a contribuições sociais, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço-FGTS, férias, décimo terceiro e quarto salário, salários proporcionais e verbas rescisórias  Associação especial de atendimento ao deficiente mental -Aseadem, tempo da execução, Tempo de vigência da parceria Atender 80 alunos oferecendo qualidade, capacitando para o prosseguimento, nas etapas futura do ensino fundamental; 
3 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Custeio das despesas denominadas “custos indiretos” compreendidas nesta parceria, tais como: energia, água, serviço de segurança, médico do trabalho, internet, manutenção de transporte, telefone, remuneração de serviços contábeis e prestadores de serviços.  Associação especial de atendimento ao deficiente mental -Aseadem, Período da execução: tempo de vigência da parceria
 
Atender 80 alunos oferecendo qualidade, capacitando para o prosseguimento, nas etapas futura do ensino fundamental; 
4 Serviços de Terceiros Pessoa Física
  1. Aluguel, de um salão onde funciona a secretaria e coordenação pedagógica Período execução:  12 meses. B) prestadores de serviços autônomo, para execução da manutenção, pequenos reparos do espaço físico da instituição
c) Psicologa para avaliação psicológica.
Associação especial de atendimento ao deficiente mental -Aseadem: Período da execução: tempo de vigência da parceria
 
Atender 80 alunos oferecendo qualidade, capacitando para o prosseguimento, nas etapas futura do ensino fundamental; 
5 Material de Consumo aquisição de materiais didático e pedagógico. produtos de higienização, materiais de expediente, materiais de reposição e tecidos,
 
Associação especial de atendimento ao deficiente mental -Aseadem: Período da execução: tempo de vigência da parceria Atender 80 alunos oferecendo qualidade, capacitando para o prosseguimento, nas etapas futura do ensino fundamental; 
80
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 FOLHA DE PAGAMENTO R$ 29.918,83 R$ 239.350,64
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 04-06-2025 R$ 47.930,35 31-01-2026
3 06-05-2025 R$ 47.930,35 31-01-2026
2 03-04-2025 R$ 47.930,35 31-01-2026
1 13-03-2025 R$ 47.930,35 31-01-2026
    R$ 191.721,40      
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
RECIBO DE NOTA FISCAL 4ª PARCELA
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO 4ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 4ª PARCELA
DESPACHO FISICO PARA PAGAMENTO 4ª PARCELA
BORDERO DE PAGAMENTO 4ª PARCELA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO N 2 -2025- SITIO SEMED
RECIBO DE NOTA FISCAL 3ª PARCELA
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO 3ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 3ª PARCELA
DESPACHO FISICO PARA PAGAMENTO 3ª PARCELA
BORDERO DE PAGAMENTO 3ª PARCELA
RECIBO DE NOTA FISCAL 2ª PARCELA
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO 2ª PARCELA
BORDERO DE PAGAMENTO 2ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 2ª PARCELA
DESPACHO FISICO PARA PAGAMENTO 2ª PARCELA
DESPACHO FISICO PARA PAGAMENTO 1ª PARCELA
BORDERO DE PAGAMENTO 1ª PARCELA
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO 1ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 1 PARCELA
RECIBO DE NOTA FISCAL 1ª PARCELA
EMPENHO N.388
EXTRATO PUBLICADO DIOGRANDE
EXTRATO MROSC
COMISSÃO DE MONITORAMENTO PUBLICADO NO DIOGRANDE RESOLUÇÃO PE SEMED 252
NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA PUBLICADO NO DIOGRANDE
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA EM SITIO OFICIAL DA ADM PUBLICA NA INTERNET E DIOGRANDE