TERMO DE FOMENTO TF-92-S-FMIS/2023

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Objetivo: Promover a proteção e defesa dos direitos humanos e sociais de grupos ou individuos em situação de vulnerabilidade.

Serviços: Realizar triagem socioeconômica; Oferecer suporte, orientação e atendimento especializado às pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, mulheres idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQI+ e pessoas em situação de rua, entre outras; Realizar o acompanhamento e monitoramento de situações que possam configurar violações de direitos, incluindo a elaboração de relatórios e encaminhamentos para as instâncias competentes; Promover a articulação entre diferentes serviços e instituições, a fim de garantir uma rede de proteção efetiva e eficiente; Conceder cestas básicas em situações de emergência para garantir a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade e kit de enxoval para recém-nascidos as famílias de baixa renda para auxiliar na chegada de um novo bebê na família. Os benefícios eventuais têm como objetivo garantir a proteção social básica e auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade a superar as dificuldades momentâneas.

Descrição/Aquisição: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Físico - Profissional Assistente Social.
Modalidade: Emenda Parlamentar
Nº do Processo Administrativo: 36549/2023-11
Valor Global: R$ 10.020,00
Assinatura: 05-02-2024
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
*** INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
REALIZAR ATENDIMENTO SOCIAL DE FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO SOCIAL E PESSOAL. Contratação de profissional - Assistente social para realizar  atendimento social. Os atendimentos serão realizados durante a semana de segunda a sexta-feira, no período vespertino, com uma carga horária de 20 horas semanais e capacidade para atender 30 usuários por mês, durante o período de 06 meses. 20
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 06-03-2024 R$ 10.000,00 05-11-2024
    R$ 10.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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