TERMO DE COLABORAÇÃO TC-84-S-SEMED/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Parceria / Transferência Voluntária, para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas a realizar pela OSC no atendimento educacional com base da educação especial conveniada - EJA no Ensino Fundamental -AEE, Educação especial conveniada EJA no Ensino fundamental, Educação Especial conveniada- Ensino Fundamental.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 4658/2025-57
Valor Global: R$ 963.400,04
31-12-2025 Assinatura: 25-06-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Oferecimento da etapa do ensino fundamental anos iniciais, por meio das fases I, II e III - EJA Realização das aulas de segunda a sexta feira, nas diversas áreas de conhecimento, com carga horária, determinada pelas normas educacionais, previstas na proposta pedagógica, regimento e documentos escolares. 144
Oferecimento do atendimento especializado, complementar / ensino fundamental, etapa da educação básica. Realizar encontros  presenciais, nas diferentes áreas do conhecimento, constituída na grade curricular 2 vezes por semana, por grupos, com carga horária própria e em acordo a legislação vigente.
Visitas às escolas de origem do aluno, uma vez por semana, nos turnos matutino e vespertino para acompanhamento e elaboração do plano individualizado, para o atendimento educacional especializado.
32
Oferecimento da etapa do ensino fundamental anos iniciais, por meio das fases I e II. As aulas serão ofertadas de segunda a sexta feira, com duração de 4 hora/aula diárias, de acordo com a Matriz curricular durante os 200 dias letivos do ano de 2025, nos turnos matutino e vespertino. 25
Realização das aulas dos projetos educacionais artísticos, culturais e esportivos e moinho de papel. Serão realizadas as aulas dos projetos : fotograrfia/modos de ver, dança, percussão, artes plasticas/ arte especial, teatro e  bocha adaptada e moinho de papel. As aulas ocorrerão uma vez por semana, com a duração de duas horas diárias durante o ano letivo de 2024, nos turnos matutino e vespertino,  com uma apresentação  dos projetos, no final do ano letivo. 201
Oferecimento das aulas do curso de formação básica para o trabalho, e a inserção no mundo do trabalho e acompanhamento das empresas empregadoras. As aulas serão realizadas de segunda a sexta feira, de quatro horas diarias por turma, nos turnos matutino e vespertino, e reuniões mensais presenciais de acompanhamento dos alunos incluidos no mercado de trabalho e as empresas empregadora. 201
Aquisição de materiais de consumo/ pedagógicos necessários a etapa do ensino fundamental, ao ensino complementar, as aulas dos projetos artísticos, culturais e esportivos e a educação especial para o trabalho. Aquisição de materiais pedagógicos
 
201
Utilização de recursos financeiros para pagamento de profissionais de apoio as atividades escolares e formação continuada. Repasse financeiro para custeio de folha, dos profissionais de apoio as atividades pedagógicas e formação continuada. 201
Pagamentos e encargos fiscais Pagamentos de guias DAM, DAEMS, e Darf’s 201
Pagamentos de custos indiretos. Repasse financeiro para pagamento de custos indiretos referentes a pagamentos de prestação de serviços, como internet, água, luz, telefone, gás e contabilidade escolar, prestadores. 201
Adequação e conservação predial escolar. Repasse financeiro para custeio de despesas com a reforma e conservação predial, bem como manutenção. 201
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 FOLHA DE PAGAMENTO R$ 67.532,41 R$ 540.259,28
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
7 02-09-2025 R$ 120.425,00 31-01-2026
6 05-08-2025 R$ 120.425,00 31-01-2026
5 02-07-2025 R$ 120.425,00 31-01-2026
4 04-06-2025 R$ 120.425,00 31-01-2026
3 19-05-2025 R$ 120.425,00 31-01-2026
2 24-04-2025 R$ 120.425,00 31-01-2026
1 24-04-2025 R$ 120.425,04 31-01-2026
    R$ 842.975,04      
Lançamentos do Repasse 7
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 6
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Lançamentos do Repasse 5
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Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
Descrição Arquivo
NF RECIBO 7ª PARCELA
LQ EMPENHO 7ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 7ª PARCELA
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 7ª PARC
DESPACHO FISICO PGTO 7ª PARC
DESPACHO PGTO EFETUADO 7º PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 7ª PARC
BORDERO 7ª PARC
BORDERO 6ª PARCELA
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 6ª PARC
DESPACHO EFETUADO 6º PARC
DESPACHO FISICO PGTO 6ª PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 6ª PARC
DESPACHO SEFIN PGTO 6ª PARC
LQ EMPENHO 6ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 6ª PARCELA
NF RECIBO 6ª PARCELA
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - EXTRATO N. 75/2025 - DIOGRANDE N. 7.910
LQ 5ª PARCELA
NF RECIBO 5ª PARC
DOCUMENTO FISCAL 5ª PARCELA
DESPACHO SEFIN PGTO 5ª PARC
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 5ª PARC
DESPACHO FISICO PGTO 5ª PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 5ª PARCELA
BORDERO PGTO 5ª PARCELA
ERRATA EXTRATO TC 84- NOME PRESIDENTE
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 4ª PARC
BORDERO PGTO 4ª PARCELA
NF RECIBO 4ª PARCELA
LQ 4ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 4ª PARCELA
DESPACHO SEFIN PARA PGTO 4ª PARC
DESPACHO FISICO PARA PGTO 4ª PARC
DESPACHO DETES_SEFAZ 4ª PARC
BORDERÔ PGTO 3ª PARC
LQ 3ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 3ª PARCELA
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 3ª PARC
DESPACHO SEFIN PARA PGTO 3ª PARC
DESPACHO DETES_SEFAZ 3ª PARC
NF RECIBO 3ª PARCELA
DESPACHO FISICO PARA PGTO 3ª PARC
REPUBLICAÇÃO EXTRATO N.2-2025-SITIO SEMED
DOCUMENTO FISCAL 1ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 2ª PARCELA
BORDERO PGTO 1º_2ª PARC
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 1ª E 2ª PARC
DESPACHO SEFIN PARA PGTO 1ª E 2ª PARC
DESPACHO DETES_SEFAZ 1ª E 2ª PARC
DESPACHO FISICO PARA PGTO 1ª_2ª PARC
DESPACHO INTEGRAÇÃO
NF RECIBO 2ª PARCELA
NF RECIBO 1ª PARCELA
LQ 2ª PARCELA
LQ 1ª PARCELA
OFICIO CONTA BANCARIA
EXTRATO PUBLICADO DIOGRANDE
RESERVA PPS 732
PPS 732
COMISSÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA EM SITIO
NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA PUBL. DIOGRANDE