TERMO DE COLABORAÇÃO TC-22-S-SEMED/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Parceria / Transferência Voluntária para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas a relizar pela OSC no atendimento educacional com base nas diretrizes da educação Infantil para 126 alunos. Sendo 76 alunos na creche em tempo Integral e 50 alunos na pré escola em tempo parcial.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 4698/2025-07
Valor Global: R$ 1.114.038,18
31-12-2025 Assinatura: 28-02-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
META 1 - ETAPA CRECHE (Ofertar atendimento à Educação Infantil para crianças com idade entre 1 a 3 anos de idade). • Proporcionar ações que possibilitem o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos cognitivo, físico, afetivo, psicológico, intelectual, motor, moral e social, complementando a ação da família e da comunidade; • Intensificar as experiências e promover o interesse pelo processo de aquisição do conhecimento; • Estabelecer relações de parceria entre a família, a ASSEPAC e a comunidade; • Assegurar à criança o acesso a processos de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores como instrumentos para uma visão crítica do mundo; • Estimular a criatividade e a autoconfiança da criança; • Desenvolver hábitos de conservação da saúde física e mental; • Ampliar experiências de integração da criança com o meio ambiente; • Garantir o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e a interação com as outras crianças; • Garantir à dignidade da criança como pessoa e a proteção contra toda forma de violência, quer seja física ou psicológica e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família.
  • Proporcionar ações que possibilitem o desenvolvimento integral da criança, em seus aspectos cognitivo, físico, afetivo, psicológico, intelectual, motor, moral e social, complementando a ação da família e da comunidade; 
  • Intensificar as experiências e promover o interesse pelo processo de aquisição do conhecimento; 
  • Estabelecer relações de parceria entre a família, a ASSEPAC e a comunidade; 
  • Assegurar à criança o acesso a processos de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimento e habilidades e a formação de atitudes e valores como instrumentos para uma visão crítica do mundo; 
  • Estimular a criatividade e a autoconfiança da criança; 
  • Desenvolver hábitos de conservação da saúde física e mental; 
  • Ampliar experiências de integração da criança com o meio ambiente; 
  • Garantir o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e a interação com as outras crianças; 
  • Garantir à dignidade da criança como pessoa e a proteção contra toda forma de violência, quer seja física ou psicológica e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família. 
76
ETAPA PRÉ-ESCOLA(Ofertar atendimento à Educação Infantil para crianças com idade entre 4 e 5 anos de idade) Iniciar o processo de alfabetização com trabalhos que permitam o desenvolvimento da linguagem oral, da escrita, da leitura e do raciocínio matemático, instrumentos básicos para o exercício da cidadania.  



 
50
Realização da folha de pagamento Durante 12 meses, incluindo, impostos e encargos, 13º e férias.

 
21
Aquisição de material pedagógico Realizar a compra de recursos e/ou tecnologias educacionais, sejam eles visuais, auditivos, audiovisuais, além de materiais e equipamentos pedagógicos que serão utilizados nos procedimentos de ensino visando a estimulação do aluno e a sua aproximação dos conteúdos, como: papéis em geral, tintas guaches, canetões, canetinhas, giz de cera, lápis de cor, massas de modelar, palitos de picolé, prendedores, canudinhos, cordões, bolas, bambolês, cordas, cones. 126
Pagamento de serviços terceirizados Realizar pagamento mensal de serviços terceirizados: luz, água, dedetização, monitoramento e segurança, ponto eletrônico, honorários do contador, telefone fixo e celular, vale transporte.  126
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 PESSOAL E OBRIGAÇÕES R$ 0,00 R$ 1.002.634,24
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 04-06-2025 R$ 139.254,77 31-03-2026
3 06-05-2025 R$ 139.254,77 31-01-2026
2 03-04-2025 R$ 139.254,77 31-01-2026
1 13-03-2025 R$ 139.254,77 31-01-2026
    R$ 557.019,08      
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
LQ EMPENHO 5ª PARCELA
DESPACHO DETES SEFAZ 5ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 5ª PARCELA
DESPACHO SEI PAGTO 5ª PARCELA
DESPACHO FISICO PAGTO 5ª PARCELA
NF RECIBO 5ª PARCELA
DESPACHO SEI SUFIP_TESOURARIA LQ PAGTO 4ª PARCELA
BORDERO DE PAGTO 4ª PARCELA
DESPACHO SEI CONFORME PAGTO 4ª PARCELA
DESPACHO FISICO PGTO 4ª PARCELA
DESPACHO SEI DETES SEFAZ 4ª PARCELA
LQ EMPENHO 4ª PARCELA
NF RECIBO 4ª PARCELA
REPUBLICAÇÃO EXTRATO N.2-2025 - SITIO SEMED
DESPACHO SEI CONFORME PAGTO 3ª PARCELA
BORDERO DE PAGTO 3ª PARCELA
DESPACHO TESOURARIA 3ª PARCELA
DESPACHO DETES SEFAZ 3ª PARCELA
LQ EMPENHO 3ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 3ª PARCELA
DESPACHO SEI PAGTO 3ª PARCELA
NF RECIBO 3ª PARCELA
DESPACHO FISICO PAGTO 3ª PARCELA
DESPACHO DE PAGTO EFETUADO
BORDERO DE PAGTO 2ª PARCELA
DESPACHO SEI PARA PAGTO LQ 2ª PARCELA
DESPACHO SEI PAGTO 2ª PARCELA
LQ EMPENHO 2ª PARCELA
DESPACHO SEFIN DIGED 2ª PARCELA
DESPACHO FISICO PAGTO 2ª PARCELA
NF RECIBO 2ª PARCELA
COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇAO
NOMEACAO DO GESTOR DA PARCERIA PUBLICADO EM DIOGRANDE
JUSTIFICATIVA EM SITIO OFICIAL E PUBLICAÇÃO