TERMO DE COLABORAÇÃO TC-19-S-SEMED/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Parceria/Tranferencia Voluntária para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas à realizar pela OSC no atendimento educacional  a Pre Escola com  4 crianças, Ensino Fundamental 19 crianças, Eja no ensino Fundamental com 70 alunos e AEE atende  01 aluno  Totalizando 94 crianças.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 4657/2025-11
Valor Global: R$ 450.545,29
31-12-2025 Assinatura: 28-02-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Educação Infantil na Modalidade de Educação Especial, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral do estudante, em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. A Educação Infantil na Modalidade de Educação Especial será oferecida para estudantes de 04 (quatro) à 05 (cinco) anos de idade. O currículo da Educação Infantil na Modalidade de Educação Especial constitui-se de atividades que permeiam noções que envolvam as áreas de conhecimentos que compõem a base nacional comum. As múltiplas atividades desenvolvidas nessa etapa se caracterizam pelo caráter lúdico e prazeroso, atendendo as necessidades e ações espontâneas de cada estudante. A prática pedagógica da ênfase as experiências e situações planejadas intencionalmente de forma a propiciar ao estudante o desenvolvimento integral nos aspectos físico, psíquico e intelectual. As atividades são desenvolvidas de diferentes formas de acordo com as características das fases do desenvolvimento do estudante, visando à inserção equitativa e participativa da mesma no universo social, cultural, econômico e político. Deve-se estimular a criatividade, a autoconfiança, fazer atividades que desenvolvam o pensamento lógico-matemático, e expressão gráfico-gestual, corporal e verbal. Desenvolver hábitos de conservação da saúde física e mental. A Informática é utilizada como instrumento pedagógico, é oferecida também, como atividade extracurricular. A participação e a realização das atividades pelo estudante serão sistematicamente acompanhadas pelo professor.
3.6 – Forma de execução dos serviços, atividades ou projetos e de cumprimento das metas a eles
         atreladas:
Meta Atividade / Ações Local de Realização
Tempo de Execução
Resultado Pretendido

01

01

Atendimento a crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de Educação Especial
 
Escola Especial  Colibri
02/01/2025 a 31/12/2025

Atender a 94 (noventa e quatro) crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade de
Educação Especial com o objetivo de ensino aprendizagem
 
02 02 Despesa com folha de pagamentos e encargos tributários holerites e guias Escola Especial Colibri
02/01/2025 a 31/12/2025

Pagamento de 12 ( doze) profissionais que integram a equipe técnica operacional e encargos sociais

 
03 03 Despesa com manutenção e conservação do prédio Escola Especial Colibri
02/01/2025 a 31/12/2025
Pagamento de material de consumo e serviço de terceira pessoa jurídica.
 
94
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E R$ 0,00 R$ 360.000,00
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 04-06-2025 R$ 56.318,16 31-01-2026
3 06-05-2025 R$ 56.318,16 31-01-2026
2 06-05-2025 R$ 56.318,16 31-01-2026
1 13-03-2025 R$ 56.318,16 31-01-2026
    R$ 225.272,64      
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
REPUBLICAÇÃO EXTRATO N 2 -2025- SITIO SEMED
BORDERO DE PAGAMENTO 2ª E 3 ª P ARCELA
RECIBO DE NOTA FISCAL 3ª PARCELA
RECIBO DE NOTA FISCAL 2ª PARCELA
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO 3ª PARCELA
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO 2ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 3ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 2ª PARCELA
DESPACHO FISICO PARA PAGAMENTO 2ª E 3ª PARCELA
DESPACHO FISICO PARA PAGAMENTO 1ª PARCELA
RECIBO DE NOTA FISCAL 1ª PARCELA
BORDERO DE PAGAMENTO 1ª PARCELA
LIQUIDAÇÃO DE EMPENHO 1ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 1ª PARCELA
EMPENHO 398
EXTRATO PUBLICADO DIOGRANDE
EXTRATO MROSC
COMISSÃO DE MONITORAMENTO PUBLICADO NO DIOGRANDE RESOLUÇÃO PE SEMED 252
NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA PUBLICADO NO DIOGRANDE
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA EM SITIO OFICIAL DA ADM PUBLICA NA INTERNET E DIOGRANDE