TERMO DE COLABORAÇÃO TC-18-S-SEMED/2025 • APOSTILAMENTO Nº 1

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Parceria / Transferência Voluntária, para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas a realizar pela OSC no atendimento educacional com base da Educação Especial conveniada- Creche 47 alunos, Educação conveniada EJA no Ensino Fundamental 89 alunmos,Educação conveniada Ensino Fudamental 53 alunos  - Ensino Fundamental AEE, 117 alunos, Educação conveniada Pré escola 11 alunos,  Educação conveniada Pré escola integral 14 alunos, totalizando 331 alunos.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 4656/2025-68
Valor Global: R$ 1.586.494,59
31-12-2025 Assinatura: 28-08-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
PLANO DE TRABALHO
APOSTILAMENTO Nº 1
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
O presente Plano de Trabalho é decorrente do interesse de celebração de parceria entre a Administração Pública e a Associação Juliano Varela, Organização da Sociedade Civil, objetivando o alcance de um resultado comum para o atendimento a creche, pré-escola, Educação Especial, Ensino Fundamental, Educação e Especial EJA, sendo assim, por vezes, suas metas e formas de execução serão cumpridas, conforme descrito no plano de trabalho, com objetivo de atender 331 alunos. META
ATIVIDADE/
AÇÕES
LOCAL DE REALIZAÇÃO / TEMPO DE EXECUÇÃO
RESULTADO PRETENDIDO

1
Execução do Projeto Político Pedagógico
Contemplar a proposta curricular, formação e gestão
Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Atendimento de forma direta dos educandos.

2
Pagamento da folha e encargos obrigatórios fiscais
Holerite e Guias
Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Ausência de inadimplência e manutenção da instituição, para atendimento.

3
Pagamento dos custos indiretos (água, aluz, telefone, aluguel, combustível e outros)
Boletos, notas fiscais e outros
Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Ausência de inadimplência.

4
Aquisição de material de consumo
Notas fiscais
Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Atendimento dos alunos

5
Movimentar os recursos da parceria, referentes aos pagamentos das despesas de pessoal, fornecedores, prestadores de serviços e aquisições.
Notas fiscais
Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Movimentar o recurso da parceria.

6
Prestação de contas
Relatório mensal
Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Apresentar 08 prestações de contas consideradas aprovadas
331
Equipe de Trabalho
Item Função Salário Total
1 SUBVENÇÕES SOCIAIS/OBRIGAÇÕES ENCARGOS FOLHA DE PAGAMENTO (COTA PATRONAL) R$ 0,00 R$ 1.158.956,48
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
7 03-09-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
6 05-08-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
5 08-07-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
4 10-06-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
3 06-05-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
2 03-04-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
1 13-03-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
    R$ 1.388.182,74      
Lançamentos do Repasse 7
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 6
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Lançamentos do Repasse 5
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Lançamentos do Repasse 4
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Lançamentos do Repasse 3
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Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Lançamento Tipo Valor Data do Documento Arquivo
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 10.917,06 19-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 8.940,00 21-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 1.000,00 10-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 235,28 25-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 569,22 25-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 408,06 25-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 235,28 25-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 235,28 25-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 235,28 25-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 283,83 27-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 2.000,00 24-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/MATERIAIS DE CONSUMO / Fornecedor R$ 359,10 21-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 500,00 20-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 374,44 19-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Outros R$ 193,40 19-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 5.000,00 13-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 1.400,00 12-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 149,00 11-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 2.000,00 07-03-2025
SUBVENÇÕES SOCIAIS/SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA / Fornecedor R$ 1.204,02 11-03-2025
    R$ 36.239,25    
Arquivos
Descrição Arquivo
DOCUMENTO FISCAL 7ª PARCELA
LQ EMPENHO 7ª PARCELA
NF RECIBO Nº 2308 CANCELAMENTO DA NF Nº 2274 - 7ª PARCELA
NF RECIBO N.2274 CANCELADA 7ª PARCELA
NF RECIBO 7ª PARCELA
DESPACHO SEFIN PGTO 7ª PARC
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 5ª PARC
DESPACHO EFETUADO 7º PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 7ª PARC
DESPACHO FISICO PGTO 7ª PARC
BORDERO 7ª PARC
1º APOSTILAMENTO
BORDERO PGTO 6ª PARCELA
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 6ª PARC
DESPACHO EFETUADO 6º PARC
DESPACHO FISICO PGTO 6ª PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 6ª PARC
DESPACHO SEFIN PGTO 6ª PARC
LQ EMPENHO 6ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 6ª PARCELA
NF RECIBO 6ª PARCELA
LQ EMPENHO 5ª PARCELA
NF RECIBO 5ª PARCELA
DOCUMENTO FISCAL 5ª PARCELA
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 5ª PARC
DESPACHO SEFIN 5ª PARC
DESPACHO FISICO PGTO 5ª PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 5ª PARC
BORDERO 5ª PARCELA
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 4ª PARC
BORDERO 4ª PARC
NF RECIBO 4ª PARC
LIQUIDAÇÃO PGTO 4ª PARC
DOCUMENTO FISCAL 4ª PARC
DESPACHO SEFIN PGTO 4ª PARC
DESPACHO FISICO PGTO 4ª PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 4ª PARC
DOCUMENTO FISCAL 2ªPARC
NF RECIBO 3ª PARC
LIQUIDAÇÃO PGTO 3ª PARC
DOCUMENTO FISCAL 3ª PARC
DESPACHO SUFIP TESOURARIA 3ª PARC
DESPACHO SEFIN PGTO 3ª PARC
DESPACHO PGTO EFETUADO 3ª PARC
DESPACHO FISICO PGTO 3ª PARC
DESPACHO DETES SEFAZ 3ª PARC
BORDERÔ 3ª PARC
LIQUIDAÇÃO PGTO 2ª PARC
DESPACHO SUFIP TESOURARIA 2ª PARC
DESPACHO SEFIN PGTO 2ª PARC
DESPACHO PGTO EFETUADO 2ªPARC
DESPACHO DETES SEFAZ 2ª PARC
BORDERÔ 2ª PARC
REPUBLICAÇÃO EXTRATO N. 2-2025-SITIO SEMED
DESPACHO FISICO PGTO 2ª PARC
NF RECIBO 2ª PARCELA
COMISSÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA EM SITIO
NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA PUBL. DIOGRANE