TERMO DE COLABORAÇÃO TC-18-S-SEMED/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
Parceria / Transferência Voluntária, para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas a realizar pela OSC no atendimento educacional com base da Educação Especial conveniada- Creche 47 alunos, Educação conveniada EJA no Ensino Fundamental 89 alunmos,Educação conveniada Ensino Fudamental 53 alunos  - Ensino Fundamental AEE, 117 alunos, Educação conveniada Pré escola 11 alunos,  Educação conveniada Pré escola integral 14 alunos, totalizando 331 alunos.
Modalidade: Dispensa
Nº do Processo Administrativo: 4656/2025-68
Valor Global: R$ 1.586.494,59
31-12-2025 Assinatura: 28-02-2025
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
O presente Plano de Trabalho é decorrente do interesse de celebração de parceria entre a Administração Pública e a Associação Juliano Varela, Organização da Sociedade Civil, objetivando o alcance de um resultado comum para o atendimento a creche, pré-escola, Educação Especial, Ensino Fundamental, Educação e Especial EJA, sendo assim, por vezes, suas metas e formas de execução serão cumpridas, conforme descrito no plano de trabalho, com objetivo de atender 331 alunos.
META ATIVIDADE/
AÇÕES
LOCAL DE REALIZAÇÃO / TEMPO DE EXECUÇÃO RESULTADO PRETENDIDO
1 Execução do Projeto Político Pedagógico Contemplar a proposta curricular, formação e gestão Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Atendimento de forma direta dos educandos.
2 Pagamento da folha e encargos obrigatórios fiscais Holerite e Guias Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Ausência de inadimplência e manutenção da instituição, para atendimento.
3 Pagamento dos custos indiretos (água, aluz, telefone, aluguel, combustível e outros) Boletos, notas fiscais e outros Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Ausência de inadimplência.
4 Aquisição de material de consumo Notas fiscais Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Atendimento dos alunos
5 Movimentar os recursos da parceria, referentes aos pagamentos das despesas de pessoal, fornecedores, prestadores de serviços e aquisições. Notas fiscais Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Movimentar o recurso da parceria.
6 Prestação de contas Relatório mensal Associação Juliano Varela – Mantenedora da Escola de Desenvolvimento Especial Juliano Fernandes Varela.
A partir da data 02/01/2025 a 31/12/2025
Apresentar 08 prestações de contas consideradas aprovadas
331
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
4 10-06-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
3 06-05-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
2 03-04-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
1 13-03-2025 R$ 198.311,82 31-01-2026
    R$ 793.247,28      
Lançamentos do Repasse 4
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 3
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 2
Nenhum registro encontrado.
Lançamentos do Repasse 1
Nenhum registro encontrado.
Arquivos
Descrição Arquivo
DESPACHO SUFIP_TESOURARIA 4ª PARC
BORDERO 4ª PARC
NOTA FISCAL 4ª PARC
LIQUIDAÇÃO PGTO 4ª PARC
DOCUMENTO FISCAL 4ª PARC
DESPACHO SEFIN PGTO 4ª PARC
DESPACHO FÍSICO PGTO 4ª PARC
DESPACHO DETES 4ª PARC
DOCUMENTO FISCAL 2ªPARC
NOTA FISCAL 3ª PARC
LIQUIDAÇÃO PGTO 3ª PARC
DOCUMENTO FISCAL 3ª PARC
DESPACHO SUFIP TESOURARIA 3ª PARC
DESPACHO SEFIN PGTO 3ª PARC
DESPACHO PGTO EFETUADO 3ª PARC
DESPACHO FÍSICO PGTO 3ª PARC
DESPACHO DETES 3ª PARC
BORDERÔ 3ª PARC
LIQUIDAÇÃO PGTO 2ª PARC
DESPACHO SUFIP TESOURARIA 2ª PARC
DESPACHO SEFIN PGTO 2ª PARC
DESPACHO PGTO EFETUADO 2ªPARC
DESPACHO DETES 2ª PARC
BORDERÔ 2ª PARC
REPUBLICAÇÃO EXTRATO N. 2-2025-SITIO SEMED
DESPACHO FÍSICO PGTO 2ª PARC
NOTA FISCAL 2ª PARCELA
COMISSÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
PUBLICAÇÃO DA JUSTIFICATIVA EM SITIO
NOMEAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA PUBL. DIOGRANE