| Meta | Detalhamento da Meta | Quantidade |
|---|---|---|
| Entrega de documentos referentes à celebração, prestação de contas e outros necessários ao bomandamento da parceria dentro do prazo legal. Protocolo de recebimento, atendimento de todas as solicitações referentes à documentação da parceria.Escrituração contábil em acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, resultado das análises das prestações e contas, 08 prestações de contas consideradas aprovadas, apresentar as prestações de contas, obedecendo à forma, metodologia e prazo determinado no Marco Regulatório, parecer da equipe,08 prestações de contas consideradas aprovadas.Restituir gasto indevidos, guias efetivamente recolhidas, recolhimento de todos os valores gastos indevidamente; Arcar com todos os custos diretos e indiretos Holerites emitidos, Notas Fiscais, Guias recolhidas, faturas quitadas e contratos firmados, ausência de inadimplência; recolher encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, guias efetivamente recolhidas, ausência de inadimplência. Aplicar e prestar contas dos recursos públicos e direcionar os rendimentos ao objeto da parceria, extratos bancários e prestação de contas, manter o orçamento equilibrado a fim de que a aplicação do recurso gere saldo positivo e seja revertido ao objeto da parceria; Movimentar os recursos da parceria, referentes aos pagamentos das despesas de pessoal, fornecedores, prestadores de serviços e aquisições, por meio eletrônico, balancete financeiro e extratos bancários, movimentar o recurso da parceria integralmente por meio eletrônico.Assegurar condições de controle e fiscalização ao gestor da parceria, documentos entregues; relatórios de visitas emitidos pelo gestor, disponibilizar recurso humano e/ou instrumentos documentais que viabilizem o trabalho do gestor da parceria.Realizar compras e contratações de bens e serviços com a máxima observância ao Decreto Regulamentador n. 13.022/2016, pesquisas, orçamentos e tabelas apresentadas, realizar as compras e contratações, respeitando integralmente o previsto no Decreto Municipal.Sanar irregularidades da parceria, notificações atendidas, atendimento integral ao regime jurídico do Marco Regulatório.Formular e implantar com excelência o Projeto Político Pedagógico, relatório do gestor; documentação apresentada, promover qualidade dos serviços oferecidos na educação, e assim atingir um resultado positivo referenciado por professores, técnicos, pais, representante de alunos, funcionários e outros membros da comunidade escolar. |
2 META Repassar 08(oito) parcelas no valor de R$R$ 84.776,81, para que a Organização suporte as despesas de 1 a 06, relacionadas abaixo: ATIVIDADE: Borderô de pagamento. Local de realização e tempo de execução Associação Camille Flammarion de 02/01/2025 a 31/12/2025 Repasse de 08 parcelas no valor de R$ 84.776,81. RESULTADO PRETENDIDO Repasse de 08 parcelas no valor de R$ 84.776,81. 3 META Remuneração da Equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho(contribuições, FGTS, férias,décimo terceiro, salários,proporcionais e verbas rescisórias). ATIVIDADE Holerites e Guias, apresentadas na Prestação de Contas. Local de realização e tempo de execução Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025. RESULTADO PRETENDIDO 100% dos vencimentos dos funcionários contratados para execução do objeto daparceria e seus respectivos encargos trabalhistas, devidamente recolhidos de 02/01/2025 a 31/12/2025, bem como o recolhimento das verbas rescisórias, quando houver. 4 META Pagamentos e Encargos Fiscais. ATIVIDADES Guias DAM, DAEMS E DARFs, apresentadas na prestação de Contas. LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion de 02/01/2025 a 31/12/2025. RESULTADO PRETENDIDO 100% dos encargos fiscais relacionados ao objeto da parceria devidamente recolhidas, de 02/01/2025 a 31/12/2025. 5 META Arcar com os custos indiretos (internet,transporte, aluguel,telefone,serviços contábeis, energia elétrica, e fornecimento de água e esgoto, vigilância patrimonial). ATIVIDADE Boletos pagos, recibos e contratos de Prestação de Serviços Firmados, apresentadas na Prestação de Contas. LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025. RESULTADO PRETENDIDO 100% das faturas e de contratos de prestação de serviços pertinentes ao objeto da parceria devidamente quitadas, de 02/01/2025 a 31/12/2025, assessoria jurídica). 6 META Aquisição de materiais de consumo. ATIVIDADE Materiais de limpeza (papel higiênico, sabão em pó, agua sanitária, detergente,álcool, papel toalha, sabonete líquido,desinfetante,etc) Material de expediente: (papel sulfite,tonner,cartuchos,canetas, lápis,borrachas, caixa arquivo, etc). Material didáticos: EVA,Crepom, cola,colorset, refil de cola, tecbond,quente, lápis decor, etc). Combustível e lubrificantes. LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025. RESULTADO PRETENDIDO Aquisição e quitação de todos os materiais de consumo necessários ao bom desenvolvimento do objeto da parceria, observando-se o custo x benefício e ainda os valores praticados no mercado. 7 META Apreciar as prestações de contas ATIVIDADE Apreciação e manifestação de equipe técnica LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025 RESULTADO PRETENDIDO Apreciação de 08 Prestações de Contas anuais. 8 META Reaver gastos indevidos. ATIVIDADE Guias efetivamente recolhidas. LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025. RESULTADO PRETENDIDO Recolhimento de todos os valores gastos indevidamente. 9 META Designar gestor para atendimento,controle e fiscalização da parceria. ATIVIDADE Visitas in loco; Emissão de Relatórios e/ou Notificações. LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025 RESULTADO PRETENDIDO Mínimo de 02 visitas in loco de 02/01/2025 a 31/12/2025; Mínimo de 09 Relatórios emitidos durante a vigência da parceria. 10 META Designar Comissão de Monitoramento Avaliação para verificação do cumprimentodo objeto e homologação das Prestações de Contas. ATIVIDADE Informações prestadas por parte do gestor acerca de fatos que possam comprometer as atividades ou metas ou de irregularidades na gestão dos recursos; Emissão de parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final. LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025 RESULTADO PRETENDIDO Intervenção via notificaçãoe/ou outros procedimentos em todas as situações irregulares apontadas pelo gestor da parceria; Homologação de todas as Prestações de Contas. 11 META Promoção de capacitações. ATIVIDADE Encontros realizados. LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025. RESULTADO PRETENDIDO Mínimo de 02 encontros anuais. 12 META Elaboração de Manual. ATIVIDADE Reuniões registradas em Ata. LOCAL DE REALIZAÇÃO TEMPO DE EXECUÇÃO Associação Camille Flammarion- De 02/01/2025 a 31/12/2025. RESULTADO PRETENDIDO Manual editado pela Administração Pública |
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| Item | Função | Salário | Total |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPESA COM PESSOAL (FOLHA DE PAGAMENTO) | R$ 0,00 | R$ 579.414,40 |
| Repasse | Data | Valor | Limite | Gestor | Monitoramento e Avaliação |
|---|---|---|---|---|---|
| 4 | 04-06-2025 | R$ 84.776,81 | 31-01-2026 | ||
| 3 | 06-05-2025 | R$ 84.776,81 | 31-01-2026 | ||
| 2 | 03-04-2025 | R$ 84.776,81 | 31-01-2026 | ||
| 1 | 13-03-2025 | R$ 84.776,81 | 31-01-2026 | ||
| R$ 339.107,24 |
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