TERMO DE FOMENTO TF-15-S-FMAS/2025

DESCRIÇÃO DO OBJETO
O projeto refere-se à aquisição de itens de utilidades diversas de cama, mesa, banho, cozinha e recreação, utilizados cotidianamente no acolhimento de crianças, adolescentes e bebês. Os utensílios de cozinha são usados no preparo das refeições oferecidas na Instituição. Estes irão garantir a saúde, bem-estar e acolhida dos usuários do serviço, tendo em vista suprir uma das diversas necessidades as quais precisam ser atendidas de imediato. Bem como, a contratação de serviços de terceiros pessoa física sendo, um profissional para trabalhar o reforço escolar dos acolhidos que chegam com muita defasagem escolar nas principais competências, como ler e escrever; um profissional para fazer a elaboração dos projetos da Instituição e uma Psicóloga que atenderá as acolhidas com psicoterapia visando minimizar os traumas.
 
Modalidade: Emenda Parlamentar 12
Nº do Processo Administrativo: 60007/2024-95
Valor Global: R$ 70.000,00
Assinatura:
Termo/Plano
... Termo assinado Plano assinado
INICIAL
Metas
Meta Detalhamento da Meta Quantidade
Esta parceira tem como meta a execução dos serviços de acolhimento institucional para até 16 crianças e adolescentes, com faixa etária entre 0 e 17 anos, no prazo de 120 dias (equivalente a 4 meses). As atividades visam oferecer um ambiente acolhedor e seguro, ainda que de forma excepcional, provisória e transitório, garantindo sempre a reintegração familiar, a colocação em família extensa ou o encaminhamento para adoção, conforme avaliação do Poder Judiciário.As principais ações a serem desenvolvidas incluem:Prestar serviços de acolhimento institucional, garantindo o bem-estar e a segurança das crianças e adolescentes.Inserir os acolhidos em projetos culturais, esportivos e profissionais que contribuam para o desenvolvimento cognitivo, social e educacional, colaborando para a formação integral.Reduzir a vulnerabilidade pessoal, social e familiar por meio de intervenções educativas e socioassistenciais.Auxiliar na superação de déficits escolares, implementando uma rotina de estudos para cada criança ou adolescente, com apoio pedagógico e ajuda em tarefas.Promover orientação espiritual, respeitando o credo de cada indivíduo, assegurando liberdade religiosa.Acompanhar o desenvolvimento psicossocial de cada acolhido, oferecendo suporte emocional e psicológico adequados às suas necessidades.Colaborar em todo o processo de reintegração familiar, avaliação da família extensa ou encaminhamento para adoção, em consonância com as decisões do Poder Judiciário. Descrição da Realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e os serviços, atividades ou projetos e metas a serem atingidas
A Instituição conta com a capacidade de acolhimento de 16 crianças/adolescentes, desenvolvendo ações sociais na comunidade Campo-Grandense de acordo com as legislações, deliberações e orientações técnicas para o serviço de acolhimento, trabalhando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com o propósito de promover a reintegração familiar, a colocação em família extensa ou auxiliar no processo de adoção de acordo com o caso, mediante aval do Poder Judiciário e de acordo com o ECA. A parceria buscará aprimorar e expandir essas ações, visando alcançar metas específicas como a melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Descrição de metas, serviços, atividades ou projetos a serem executados, pela Organização da Sociedade Civil parceira:
  • Prestar serviço de acolhimento institucional a crianças/adolescentes, com faixa etária de 0 a 17 anos, visando a reintegração familiar, a colocação em família extensa ou adoção;
  • Oferecer ambiente acolhedor, ainda que seja realmente excepcional, provisório e transitório;
  • Inserir as crianças/adolescentes em projetos culturais, desportivos e profissionais, que auxiliem em sua formação cognitiva, social e educacional;
  • Colaborar para a redução da vulnerabilidade pessoal, social e familiar;
  • Trabalhar o déficit escolar, através de auxílio-tarefa/acompanhamento pedagógico, estabelecendo para cada criança/adolescente uma rotina diária de estudos;
  • Promover orientação espiritual, respeitando o credo individual;
  • Acompanhar o desenvolvimento psicossocial de cada criança/adolescente acolhido;
Auxiliar em todo o processo de reintegração familiar, colocação em família extensa, ou processo de adoção de acordo com o caso, mediante aval do Poder Judiciário.
 
16
Repasses
Repasse Data Valor Limite Gestor Monitoramento e Avaliação
1 12-03-2025 R$ 70.000,00 17-10-2025
    R$ 70.000,00      
Lançamentos do Repasse 1
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Arquivos
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