Seleção / Elaboração • 1 até 50 de 2048 registros

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Seleção / Elaboração Nº 2177

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 96
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 30/12/2025
OSC Beneficiária: APM EMEI PROFª. THEREZINHA MANDETTA TRAD

OBJETO
Construção de muro, compra e instalação de chuveiro aquático na Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Terezinha Trad
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2025 00:00 ATÉ 29-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2247

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 2
Valor: R$ 102.000,00 • Publicado em 29/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DOS ATERROS SANITARIOS DE MATO GROSSO DO SUL

OBJETO
Repasse de recursos financeiros do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) para a ampliação da cozinha da Unidade de Triagem de Resíduos (UTR) por meio da Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis nos Aterros Sanitários de Mato Grosso do Sul (ATMARAS/MS)
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-09-2025 00:00 ATÉ 19-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-09-2025 00:00 ATÉ 20-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 20-09-2025 00:00 ATÉ 20-10-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DOS ATERROS SANITARIOS DE MATO GROSSO DO SUL
R$ 102.000,00 		29-08-2025 03-09-2025
Informações Enviar Impugnação Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2250

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 54
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 28/08/2025
OSC Beneficiária: CASA DE PASSAGEM RESGATE

OBJETO
Presta serviço de interesse e apoio às politicas públicas de cuidados, atenção, tratamento, proteção, promoção e reinserção social para dependentes de substâncias psicoativas.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-08-2025 00:00 ATÉ 12-09-2025 23:59

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Seleção / Elaboração Nº 2251

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 44
Valor: R$ 100.000,00 • Publicado em 28/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE AMPARO A FAMILIA PROJETO + 1

OBJETO
Aplicação direcionada para aquisição ou custeio dos descritivos do projeto relacionado ao atendimento da Organização, conforme projeto.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-08-2025 00:00 ATÉ 12-09-2025 23:59

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Seleção / Elaboração Nº 2252

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 46
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 28/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE CAMPO GRANDE

OBJETO
Solicitamos esta emenda parlamentar para viabilização dos projetos e melhorias da associação de pais e amigos do autista de Campo Grande.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-08-2025 00:00 ATÉ 12-09-2025 23:59

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Seleção / Elaboração Nº 2253

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 38
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 28/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CIDADE DOS MENINOS DE CAMPO GRANDE MS

OBJETO
Manutenção de atividades socioeducacionais do desenvolvimento da cidadania e inteligência emocional, e da inserção digital através da ministração gratuita para 350 adolescentes, na faixa etária de 14 a 18 anos, de cursos profissionalizantes nas áras de auxiliar de escritório, logística comercial, recepcionista em geral, marketing digital, auxiliar de vendas e tecnologia da informação - TI.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-08-2025 00:00 ATÉ 12-09-2025 23:59

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Seleção / Elaboração Nº 2254

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 45
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 28/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE REABILITACAO IRMAOS EM CRISTO

OBJETO
Solicitamos esta emenda parlamentar para viabilização dos projetos e melhorias da associação de Reabilitação Irmãos em Cristo.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-08-2025 00:00 ATÉ 12-09-2025 23:59

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Seleção / Elaboração Nº 2240

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 200.000,00 • Publicado em 20/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS RENAIS CRONICOS DE MS

OBJETO
O projeto intitulado "Cuidar Mais e Transformar Vidas: ABREC/MS Meio-Dia" apresentado pela Associação Beneficente dos Renais Crônicos de MS, tem por objetivo fazer a prevenção da doença renais crônico e dar mais suporte ao tratamento clínico do idoso e renais crônicos.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 00:00 ATÉ 10-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS RENAIS CRONICOS DE MS
R$ 200.000,00 		20-08-2025 25-08-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2241

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 233.240,00 • Publicado em 20/08/2025
OSC Beneficiária: SIRPHA - LAR DO IDOSO

OBJETO
 O "Projeto Técnico" apresentado pela Instituição SIRPHA - Lar para Idosos,  possui dentre os objetivos promover para 80 idosos , o cuidado integral e condições de bem - estar e atendimento espacializado de acordo com suas necessidades, para tanto visa garantir o custeio da folha de pagamento e décimo terceiro salário dos funcionários lotados na instituição.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 00:00 ATÉ 10-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
SIRPHA - LAR DO IDOSO
R$ 233.240,00 		20-08-2025 25-08-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2243

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 867.970,00 • Publicado em 20/08/2025
OSC Beneficiária: FUNDACAO MANOEL DE BARROS

OBJETO
O objetivo do projeto intitulado "Ativa Idade - Sua Melhor Versão" apresentado pela Fundação Manoel de Barros, é resgatar e valorizar o papel social da pessoa idosa, por meio de atividades que tornem sua participação mais concreta e ativa para a sociedade, buscando promover a autoestima e a autoconfiança da pessoa idosa.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 00:00 ATÉ 10-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FUNDACAO MANOEL DE BARROS
R$ 867.970,00 		20-08-2025 25-08-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2244

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 20/08/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO ASILO SAO JOAO BOSCO

OBJETO
O objetivo do projeto " Colaboradores, Equipe Motivada, Instituição Forte",  é garantir o atendimento e a qualidade de vida dos 92 idosos acolhidos, com diferentes graus de dependência e comorbidades que tiveram seus vínculos familiares rompidos ou fragilizados, visando assegurar e oportunizar a garantia dos seus direitos humanos fundamentais.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 00:00 ATÉ 10-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO ASILO SAO JOAO BOSCO
R$ 120.000,00 		20-08-2025 25-08-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2245

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 143.960,00 • Publicado em 20/08/2025
OSC Beneficiária: CASA ESPACO LUZ CENTRO BEM VIVER

OBJETO
O objetivo do projeto "Inclusão Digital para Terceira Idade" da Associação Espaço Luz visa capacitar e integrar pessoas idosas ao uso da tecnologia, promovendo maior autonomia, independência e inclusão social dos idosos, trazendo benefícios ao realizar tarefas do dia a dia.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 00:00 ATÉ 10-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA ESPACO LUZ CENTRO BEM VIVER
R$ 143.960,00 		20-08-2025 25-08-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2246

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 107.300,00 • Publicado em 20/08/2025
OSC Beneficiária: CASA ESPACO LUZ CENTRO BEM VIVER

OBJETO
O Projeto "Tempo e Qualidade III - Hidroginástica para Idosos" da Associação Espaço Luz, tem por objetivo, garantir acesso de 50(cinquenta) pessoas idosas a atividade de hidroginástica em ambiente adequado e seguro.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-08-2025 00:00 ATÉ 10-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-09-2025 00:00 ATÉ 11-10-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA ESPACO LUZ CENTRO BEM VIVER
R$ 107.300,00 		20-08-2025 25-08-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2238

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 3.690.000,00 • Publicado em 15/08/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIAL NOVA CRIATURA

OBJETO
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução na função de Assistência Social para o ressarcimento de despesas realizadas e a realizar, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, tendo por objetivo a manutenção e operacionalização pela OSC INSTITUTO SOCIAL NOVA CRIAUTURA, no serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem para adultos e famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 21-08-2025 00:00 ATÉ 05-09-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2025 00:00 ATÉ 06-10-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-09-2025 00:00 ATÉ 06-10-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO SOCIAL NOVA CRIATURA
R$ 3.690.000,00 		15-08-2025 20-08-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1391

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 52.393,20 • Publicado em 11/08/2025
OSC Beneficiária: EDUCANDARIO GETULIO VARGAS

OBJETO
O projeto técnico “ADEQUAÇÃO DO ESPAÇOS DE ATIVIDADES LÚDICAS” no valor de R$ 52.393,20 (Cinquenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e vinte centavos), Com o objetivo de oferecer um espaço mais adequado, adequar o banheiro conforme normas técnicas para que possamos atender portadores de necessidades especiais, ofertar banheiro com acessibilidade com barras de apoio, para oferecer maior segurança as pessoas que necessitam, promover acessibilidade em igualdade do espaço criando um ambiente de espaço diversificado.

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
EDUCANDARIO GETULIO VARGAS
R$ 52.393,20 		16-12-2024 21-12-2024
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
EDUCANDARIO GETULIO VARGAS
R$ 52.393,20 		25-04-2025 25-04-2025 ... ...
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2231

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 215,205
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 30/07/2025
OSC Beneficiária: FUNDACAO DE ASSISTENCIA A PESSOA HUMANA - FUNASPH

OBJETO
Realizar atividades na área da Política Pública de Assistência Social.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2025 23:59 ATÉ 02-08-2025 19:00
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-08-2025 19:00 ATÉ 05-08-2025 18:00
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 05-08-2025 19:00 ATÉ 07-08-2025 19:00

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Seleção / Elaboração Nº 2197

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 80.009,70 • Publicado em 22/07/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G.

OBJETO
O projeto técnico “Ritmos que transformam” tem como objetivo a aquisição de instrumentos musicais para atender o Programa de Aprendizagem Profissional, no desenvolvimento técnico-musical de 50 aprendizes, de 15 a 17 anos, no curso Músico Intérprete Instrumentista.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 28-07-2025 00:00 ATÉ 12-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-08-2025 00:00 ATÉ 12-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 13-08-2025 00:00 ATÉ 12-09-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G.
R$ 80.009,70 		22-07-2025 27-07-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2153

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Inexigibilidade Nº 1
Valor: R$ 120.000,00 • Publicado em 11/07/2025
OSC Beneficiária: ICLEI - AMERICA DO SUL

OBJETO
Repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU) para a prestação de serviços de parceria e engajamento pelo ICLEI para a realização do 1º Encontro Regional Centro-Oeste do ICLEI Brasil.
 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-07-2025 00:00 ATÉ 12-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-08-2025 00:00 ATÉ 01-09-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 02-08-2025 00:00 ATÉ 01-09-2025 23:59

Justificativa(s) de Inexigibilidade de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ICLEI - AMERICA DO SUL
R$ 120.000,00 		11-07-2025 16-07-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 2172

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 22
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 09/07/2025
OSC Beneficiária: CASA DA CRIANCA PENIEL

OBJETO
Custeio para a manutenção da Casa da Criança Peniel.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-07-2025 00:00 ATÉ 25-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2178

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 09/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO CAETANO ALIANÇA COMUNITÁRIA

OBJETO
REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SÃO CAETANO ALIANÇA COMUNITÁRIA

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2025 00:00 ATÉ 05-08-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2179

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0014
Valor: R$ 25.000,00 • Publicado em 09/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL NASCENTE DO SEGREDO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA DE SOUZA

OBJETO
Incentivo de custeio para as ativvidades da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Nascente do Segredo - João Batista de Oliveira Souza.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 15-07-2025 00:00 ATÉ 05-08-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2181

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 22
Valor: R$ 80.000,00 • Publicado em 09/07/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO CAMPOGRANDENSE BENEFICENTE DE REABILITACAO

OBJETO
Continuar os serviços prestados pela instituição de média de 200 pessoas por mês com deficiência física, mobilidade reduzida e/ou doenças ou acidentes que comprometam sua parte motora, especialmente a aquisição e instalação de materiais e equipamentos. Associação Beneficiente de Reabilitação - ACBR.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-07-2025 00:00 ATÉ 05-08-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2182

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 144
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 09/07/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE SAUDAVEL CEN

OBJETO
Defesa e garantia de direitos: promover o desenvolvimento saudável e assegurar a segurança nutricional de criança em situação de vulnerabilidade social. Instituto Brasileiro de inovações Pró-Sociedade Saudável Centro Oeste - IBISS-CO.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 17-07-2025 00:00 ATÉ 05-08-2025 23:59

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Seleção / Elaboração Nº 1990

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 42.788,25 • Publicado em 30/06/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO RENASCE A ESPERANCA

OBJETO
O projeto técnico “Construindo Esperança” tem o objetivo de proporcionar um ambiente adequado e seguro para o atendimento de crianças com múltiplas deficiências, visando a construção de parte do espaço físico da sede própria.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 06-07-2025 00:00 ATÉ 11-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-07-2025 00:00 ATÉ 11-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 22-07-2025 00:00 ATÉ 11-08-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO RENASCE A ESPERANCA
R$ 42.788,25 		30-06-2025 05-07-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1381

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 50.161,06 • Publicado em 27/06/2025
OSC Beneficiária: ACA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

OBJETO
O projeto técnico “ Formando Cidadão de Bem”, no valor de R$ 50.161,06  (Cinquenta e mil, cento e sessenta e um reais e seis centavos) que tem o objetivo de retirar 90 crianças e adolescentes de situações de risco e vulnerabilidade social contribuindo com sua formação integral, através de atividades sócio educativas, esportivas, culturais e recreativas no contra turno escolar, possibilitando um crescimento como sujeitos e protagonistas do próprio processo de inclusão social e colaborando com o desenvolvimento e melhoria de qualidade de vida da comunidade local, ofertando oficinas de:  futsal, capoeira, judô, música, artes circenses, sócio educativa, alimentação saudável e oficinas sócio educativa aprendendo a aprender.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-06-2025 23:59 ATÉ 27-06-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-06-2025 23:59 ATÉ 27-06-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-06-2025 23:59 ATÉ 27-06-2025 23:59

Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
ACA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
R$ 50.161,06 		25-04-2025 25-04-2025 ... ...
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1344

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 0005
Valor: R$ 30.000,00 • Publicado em 27/06/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO SANGUE BOM

OBJETO

CUSTEIO DAS ATIVIDADES DO TIME DE ESPORTES DO INSTITUTO SANGUE BOM.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-05-2025 00:00 ATÉ 27-06-2025 23:59

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Seleção / Elaboração Nº 1477

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 133
Valor: R$ 75.000,00 • Publicado em 27/06/2025
OSC Beneficiária: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOC CULT REPRES IND FARM

OBJETO
INCENTIVO DE CUSTEIO PARA AMPLIAÇÃO DO GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO SOCIAL E CULTURAL DOS REPRESENTANTES E VENDEDORES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-05-2025 00:00 ATÉ 07-07-2025 23:59

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Seleção / Elaboração Nº 2019

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 56
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 27/06/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO MIRIM DE CAMPO GRANDE - I.M.C.G.

OBJETO
Manutenção e apoio dos projetos assistenciais do Instituto Mirim de Campo Grande - IMCG

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 27-06-2025 00:00 ATÉ 11-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2037

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 24
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 26/06/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA

OBJETO
Melhorias dos serviços de assistência social através de oficinas de esporte, lazer e cultura pela Associação de Amigos do Bairro Dom Antônio Barbosa.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2025 23:59 ATÉ 22-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2025 23:59 ATÉ 22-07-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 26-06-2025 23:59 ATÉ 22-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1982

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 43.485,52 • Publicado em 17/06/2025
OSC Beneficiária: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE ANÁLIA FRANCO

OBJETO
O projeto técnico “TIMBOLÃO”, tem o objetivo de promover a formação musical e cívica das crianças e dos adolescentes, atendidos pelo Programa, com a implantação de uma Banda Marcial, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades artísticas, disciplina, trabalho em equipe e valorização da cultura local. O investimento do recurso será na aquisição de instrumentos musicais para compor a Banda Marcial.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 23-06-2025 00:00 ATÉ 08-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-07-2025 00:00 ATÉ 08-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-07-2025 00:00 ATÉ 08-08-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE ANÁLIA FRANCO
R$ 43.485,52 		17-06-2025 22-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1974

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 74.557,36 • Publicado em 16/06/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO JULIANO VARELA

OBJETO
O projeto técnico “CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL ABACADA” tem como objetivo capacitar 30 profissionais da Associação Juliano Varela que será dividido em três etapas, buscando atender de forma direta crianças e adolescentes com deficiências nas atividades de Educação e Assistência Social, utilizando o método ABACADA de alfabetização, especificamente com o desenvolvimento neuropsicomotor, inserção social, explorando o ambiente, alfabetizando, trabalhando a competência emocional de profissionais para atender de forma direta essas crianças e adolescentes, ainda contratação de serviço de captação de recursos para viabilizar o projeto.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2025 00:00 ATÉ 03-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO JULIANO VARELA
R$ 74.557,36 		16-06-2025 17-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1975

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 32.749,60 • Publicado em 16/06/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO JULIANO VARELA

OBJETO
O projeto técnico “INCLUSÃO DIGITAL” tem como objetivo atender de forma direta crianças/adolescentes com deficiência nas atividades de Educação Especializada, estimulando a coordenação motora, a percepção, o raciocínio lógico e o alcance, promovendo o engajamento e a interatividade, possibilitando o acesso a conteúdo online, estimulando a escrita, contribuindo para o processo de aprendizagem e desenvolvendo habilidades cognitivas e autonomia, adquirindo 02 lousas interativas e 02 TV, que permitirá aproximar as habilidades funcionais das pessoas com deficiência na alfabetização.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2025 00:00 ATÉ 03-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO JULIANO VARELA
R$ 32.749,60 		16-06-2025 17-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1976

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 38.400,00 • Publicado em 16/06/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE.

OBJETO
O projeto técnico “11º FESTIVAL DE BRINCATURAS E TEATRICES”  tem o objetivo de dar continuidade ao Programa Brincaturas & Teatrices realizado desde 1996 pela Casa de Ensaio, que oferece oficinas de jogos teatrais, dança, voz falada e cantada, literatura, artes plásticas, percussão, cinema e capoeira. Contemplando ainda a estrutura técnica do 11º Festival Brincaturas e Teatrices resultado de todo o processo contido no curso, onde os alunos apresentam e ainda aproveitam a programação que conta com oficinas, filmes, brincadeiras e performances e ainda contempla a sociedade civil por meio de ações culturais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2025 00:00 ATÉ 03-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CENTRO DE ARTE, EDUCACAO, CULTURA, SOCIAL E MEIO AMBIENTE.
R$ 38.400,00 		16-06-2025 17-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1977

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 18.984,00 • Publicado em 16/06/2025
OSC Beneficiária: FUNDACAO MANOEL DE BARROS

OBJETO
O projeto técnico “JOVENS EM AÇÃO II” tem o objetivo de desenvolver habilidades e competências, na formação de atitudes e valores que reflitam no desenvolvimento integral de 35 adolescentes e jovens, de 15 a 17 anos, oferecendo oficinas, palestras e discussões sobre diversos temas. O projeto terá investimento financeiro para confecção de camisetas e fornecimento de vale transporte aos participantes. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2025 00:00 ATÉ 03-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
FUNDACAO MANOEL DE BARROS
R$ 18.984,00 		16-06-2025 17-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1978

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 22.106,51 • Publicado em 16/06/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO LAR DE SANTANA

OBJETO
O projeto técnico “Notas de Alegria” tem como objetivo subsidiar a remuneração da prestação de serviços e aquisição de materiais permanentes para a zeladoria/manutenção/limpeza predial, pelo período de 10 meses e aquisição de equipamentos de limpeza, visando a qualidade estrutural para atender as demandas do projeto.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2025 00:00 ATÉ 25-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 25-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 25-08-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO LAR DE SANTANA
R$ 22.106,51 		16-06-2025 17-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1979

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 269.000,00 • Publicado em 16/06/2025
OSC Beneficiária: CASA DA CRIANCA PENIEL

OBJETO
O projeto técnico “CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MÚLTIPLO USO DA PENIEL” tem o objetivo de construir 132,00 m2 do Centro de Multiuso, que proporcionará local de referência para atividades diversas com as 24 crianças e adolescentes de 1 a 18 anos acolhidas, bem como atendimento às famílias e comunidade local a fim de reconstruir os vínculos rompidos. O projeto terá investimento financeiro para a construção de espaço multiuso com 03 salas pra atividades, 02 banheiros com acessibilidade e uma área externa coberta.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2025 00:00 ATÉ 11-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 11-07-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 11-07-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DA CRIANCA PENIEL
R$ 269.000,00 		16-06-2025 17-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1980

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 11.837,60 • Publicado em 16/06/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA

OBJETO
O projeto técnico “INFORMATIZANDO COM SOM E CIDADANIA” tem o objetivo de promover melhoria de atendimento às 30 crianças e adolescentes de 06 a 15 anos inscritos nas oficinas de arte e cidadania – Inclusão Digital e de violão.  O projeto terá investimento financeiro para a aquisição de mesas, cadeiras e uma impressora multifuncional.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2025 00:00 ATÉ 03-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 03-08-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA
R$ 11.837,60 		16-06-2025 17-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1981

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 3.224,00 • Publicado em 16/06/2025
OSC Beneficiária: OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE ANÁLIA FRANCO

OBJETO
O projeto técnico “Timbolão” tem como objetivo adquirir computadores para aprimorar a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços prestados pela OSC, garantindo condições de trabalho para os funcionários e potencializando o atendimento às famílias, às crianças e os adolescentes no SCFV e demais atividades.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 18-06-2025 00:00 ATÉ 10-07-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 10-07-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 04-07-2025 00:00 ATÉ 10-07-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE ANÁLIA FRANCO
R$ 3.224,00 		16-06-2025 17-06-2025
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1829

Tipo: TERMO DE COLABORAÇÃO
Modalidade: Dispensa
Valor: R$ 7.452.000,00 • Publicado em 03/06/2025
OSC Beneficiária: CASA DE PASSAGEM RESGATE

OBJETO
Cofinanciamento do serviço de Acolhimento Institucional da Proteção Social de Alta Complexidade, na modalidade de Casa de Passagem, patra adultos e famílias.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 09-06-2025 00:00 ATÉ 24-06-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2025 00:00 ATÉ 25-07-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 25-06-2025 00:00 ATÉ 25-07-2025 23:59

Justificativa(s) de Dispensa de Seleção / Elaboração
Entidade/Valor Publicação Validade Arquivo
CASA DE PASSAGEM RESGATE
R$ 7.452.000,00 		03-06-2025 08-06-2025
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
CASA DE PASSAGEM RESGATE
R$ 7.452.000,00 		27-06-2025 27-06-2025 ... ...
Informações Impugnações

Seleção / Elaboração Nº 1905

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 21
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA

OBJETO
Ações na área da saúde

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 00:00 ATÉ 25-06-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2035

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 8
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE AMIGOS DO BAIRRO DOM ANTONIO BARBOSA

OBJETO
Incentivo à ampliação e manutenção das atividades do Instituto.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 23:59 ATÉ 28-08-2025 23:59
ABERTURA DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 23:59 ATÉ 28-08-2025 23:59
AVALIAÇÃO DA(S) PROPOSTA(S): DE 29-05-2025 23:59 ATÉ 28-08-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2117

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 54
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: CENTRO DE APOIO E ORIENTACAO A CRIANCA LAR VOVO MILOCA

OBJETO
Com o objetivo de ampliar e fortalecer os serviços para crianças e adolescentes coletados na instituição, onde é oferecido moradia, refeições, vestimentos, acesso a serviços e cuidados de saúde, educação, dentre outras atividades.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-07-2025 00:00 ATÉ 17-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 2132

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 40
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE SAUDAVEL CEN

OBJETO
Realizar atividade na área da assistência social.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 01-07-2025 00:00 ATÉ 15-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1839

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 1
Valor: R$ 150.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIAL AMPARO

OBJETO
Contratação e pagamento de profissionais qualificados para a execução das atividades institucionais.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 00:00 ATÉ 25-06-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1840

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 3
Valor: R$ 10.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: MOVIMENTO DE ASSOCIADAS GESTANTES E MULHERES EM ACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OBJETO
Estrurar a associação para melhor atender as pessoas 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 00:00 ATÉ 03-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1841

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 3
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: MOVIMENTO DE APOIO SOCIAL CAMPO GRANDENSE

OBJETO
Adquirir materias permanentes 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 00:00 ATÉ 25-06-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1842

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 3
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL LIBERTAR

OBJETO
Aquisição de materiais permantes 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 00:00 ATÉ 25-06-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1843

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 3
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: ADIFA - MS - ASSOCIACAO DOS DIABETICOS, FAMILIARES E AMIGOS - MS

OBJETO
Dar continuidades a projetos 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 00:00 ATÉ 03-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1844

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 3
Valor: R$ 20.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: SIRPHA - LAR DO IDOSO

OBJETO
Aquisição de bens de consumo. 

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 00:00 ATÉ 03-07-2025 23:59

Informações

Seleção / Elaboração Nº 1845

Tipo: TERMO DE FOMENTO
Modalidade: Emenda Parlamentar Nº 3
Valor: R$ 15.000,00 • Publicado em 29/05/2025
OSC Beneficiária: VIVER BEM LAR PARA IDOSOS

OBJETO
Material de consumo.

ENVIO DA(S) PROPOSTA(S): DE 11-06-2025 00:00 ATÉ 25-06-2025 23:59

Informações