Chamamento Nº 2238
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
TERMO DE COLABORAÇÃO / Dispensa
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 05/09/2025 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 06/10/2025 23:59
OSC Beneficiária: INSTITUTO SOCIAL NOVA CRIATURA
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 3.690.000,00
Total: R$ 3.690.000,00
DELIBERAÇÃO N. 045/CMAS/2025, PUBLICADA NO DIOGRANDE N. 7979 DE 07/07/2025.
Arquivos
Descrição Arquivo
LEI AUTORIZATIVA (DELIBERAÇÃO CMAS)
Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução na função de Assistência Social para o ressarcimento de despesas realizadas e a realizar, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, tendo por objetivo a manutenção e operacionalização pela OSC INSTITUTO SOCIAL NOVA CRIAUTURA, no serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa de Passagem para adultos e famílias em situação de vulnerabilidade pessoal e social.