Chamamento Nº 1905
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO /
Emenda Parlamentar Nº 21
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 25/06/2025 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 31/12/1969 20:00
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 0,00
EMENDA N. 75 DO ANEXO II DA LEI N. 7.411, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Objeto
Ações na área da saúde
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
Justificativa da Proposição
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a conquista do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
- a realidade que se propõe modificar;
- a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
- a localização geográfica a ser atendida;
- os benefícios econômicos e sociais a serem realizados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
- a capacidade técnica e operacional do OSC compatível com o objeto da proposta;
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a definição do objeto.
Exemplos:
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;
Forma de Execução
Dessa forma, facilitará a execução pelo OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Descrever com claro, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
Meta 1: Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
Meta 2: Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
Meta 3: Montagem de turmas por idade (dias e horários);
Meta 4: Monitoramento e avaliação do desempenho ...
Observação: O OSC também deve acessar o botão Ação, na aba Detalhamento das Metas e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pelo OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e comprovadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam ser quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiados;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma previsto anteriormente;
Definição dos Parâmetros para Aferição
instrumentos/indicadores praticáveis que podem proceder à verificação da realização de cada definição de etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de frequência dos...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.