Objeto
Parceria/Transferência Voluntária, para atendimento a programas, projetos, ações e às despesas a realizar pela OSC no atendimento educacional com base nas diretrizes da educação infantil, com a oferta de creche em tempo integral, para 66 (sessenta e seis) alunos e Pré-escola em tempo parcial, para 29 (vinte e nove) alunos, perfazendo um total de 95 (noventa e cinco) alunos