Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 96 estudantes matriculados.