Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes de recursos não vinculados de impostos - identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento da educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 1.333 estudantes matriculados.