Chamamento Nº 134
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO / Emenda Parlamentar Nº 11
Data/Hora de envio da documentação: Até 31/12/2023 23:59
Data/Hora de avaliação da documentação: 28/02/2024 23:59
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 31/12/2023 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 28/02/2024 23:59
OSC Beneficiária: INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE SAUDAVEL CEN
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 0,00
Total: R$ 100.000,00
Proposta(s) Aprovada(s)
Entidade/Valor Publicação Aprovação Termo de Fomento Plano de Trabalho
INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVACOES PRO-SOCIEDADE SAUDAVEL CEN
R$ 100.000,00
15-05-2024 15-05-2024
Objeto
O projeto "AFRODITE: papeando na pista" tem por objetivo realizar ações de prevenção e promoção da saúde no âmbito do HIV/Aids, por meio do incentivo à testagem, acesso ao tratamento oportuno e imediato às trabalhadoras do sexo cisgênero e transgênero em Campo Grande - MS e ações de advocacy para o fornecimento de estratégias de promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/Aids.
O projeto será executado ao longo de 8 meses após assainatura do Termo de fomento, por uma equipe multiprofissional: 01 Coordenação do projeto; 01 Assistente de Coordenação; 01 Psicólogo; 01 Advogado e 02 Educador Social.

Descrição/Aquisição: Pessoal e Obrigações.
Material de Consumo: camiseta; gel lubrificante íntimo; preservativo íntimo lubrificante; saco zip lock C/ziper 12x17, 5+3; adesivo 4x4; folha sulfite A4 e combustível.
Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica: coordenação; assistente de coordenação; psicólogo; educador/a social; advogado; serviços de telefonia/internet; serviços de energia; outros serviços de terceiros pessoa física, material permanente; obras e instalações.

 
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 
Justificativa da Proposição
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 
Definição dos Parâmetros para Aferição
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.