Chamamento Nº 1306
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
TERMO DE FOMENTO / Emenda Parlamentar Nº 101
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 31/12/1969 20:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 31/12/1969 20:00
OSC Beneficiária: APM EMEI CONSTANCA CORREA DE ALMEIDA SERRA
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 10.000,00
Total: R$ 10.000,00
LEI N. 7.288, DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
Objeto
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS, INCLUSIVE BRINQUEDO ADAPTADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EMEI CONSTANÇA CORREA DE ALMEIDA SERRA, SITUADA NA TRAVESSA EDMUNDO DA SILVA, 67, TIRADENTES, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79041-121
Contrapartida
NÃO SE APLICA 
Público Alvo/Beneficiários
Subsidiar as ações pedagógicas num espaço adequado de brincar com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e a melhoria dos indicadores educacionais por meio da revitalização e reforma do parque infantil da EMEI CONSTANÇA CORREA DE ALMEIDA SERRA  que conta com total de 246 alunos matriculados na Educação Infantil, sendo a execução da data da publicação pelo período de 12 meses.
Justificativa da Proposição
A revitalização e reforma do parque infantil da EMEI CONSTANÇA CORREA DE ALMEIDA SERRA  são essenciais para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as crianças atendidas pela Unidade Escolar. Com o aumento da conscientização sobre a importância do lazer e da interação social no desenvolvimento infantil, é fundamental oferecer espaços adequados que atendam a essas necessidades.
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Considerando que o brincar e o educar são indissociáveis na educação infantil, a revitalização do parque, visa propiciar um espaço para os alunos no ambiente escolar, com o intuito de  estimular o desenvolvimento de forma gradual por meio de ações pedagógicas utilizando o brincar, o cuidar e o educar, conforme os dispositivos legais, como a BNCC.


 
Forma de Execução
Meta 1: Revitalização e reforma do parque infantil, garantindo um ambiente seguro e acolhedor.
  • Forma de Execução:
    • Realizar uma avaliação detalhada do estado atual das instalações do parque, identificando as necessidades de reparo e substituição tais como, reforma de brinquedos, tela de proteção, troca de areia e pintura;
    • Contratar pessoa jurídica para realizar os serviços de reforma e revitalização do parque infantil.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Subsidiar a realização de serviços de revitalização e reforma do parque infantil da Unidade Escolar, propiciando adequações e desenvolvimento de atividades diversas para os alunos e comunidade escolar que conta com total de 246 alunos matriculados na Educação Infantil, sendo a execução da data da publicação pelo período de 12 meses.
 
Definição dos Parâmetros para Aferição
Os parâmetros utilizados para aferição do cumprimento das metas serão
  1. Registro em ata;
  2. Documentos fiscais comprobatórios;
  3. Divulgação e Reuniões com a comunidade para apresentação dos resultados.