SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
TERMO DE FOMENTO /
Emenda Parlamentar Nº 108
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 31/12/1969 20:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 31/12/1969 20:00
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 10.000,00
Total: R$ 10.000,00
LEI N. 7.288, DE 2 DE AGOSTO DE 2024.
Objeto
REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PARQUE INFANTIL (REFORMA DE BRINQUEDOS, TELA DE PROTEÇÃO, TROCA DE AREIA E PINTURA) EM NERONE MAIOLINO, SITUADA NA RUA MARAÚ, S/N, COMPLEXO HABITACIONAL VIDA, CAMPO GRANDE - MS, CEP 79019-795
Contrapartida
Não se aplica.
Público Alvo/Beneficiários
Subsidiar as ações pedagógicas num espaço adequado de brincar com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e a melhoria dos indicadores educacionais por meio da revitalização e reforma do parque infantil da EM NERONE MAIOLINO que conta com total de 498 dos alunos que fazem o uso do parque infantil, sendo a execução da data da publicação pelo período de 12 meses.
Justificativa da Proposição
A revitalização e reforma do parque infantil DA EM NERONE MAIOLINO são essenciais para garantir um ambiente seguro e acolhedor para as crianças atendidas pela unidade escolar. Com o aumento da conscientização sobre a importância do lazer e da interação social no desenvolvimento infantil, é fundamental oferecer espaços adequados que atendam a essas necessidades.
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Considerando que o brincar e o educar são indissociáveis na educação infantil, a revitalização do parque, visa propiciar um espaço para os alunos no ambiente escolar, com o intuito de estimular o desenvolvimento de forma gradual por meio de ações pedagógicas utilizando o brincar, o cuidar e o educar, conforme os dispositivos legais, como a BNCC.
Forma de Execução
Meta 1: Revitalização e reforma do parque infantil, garantindo um ambiente seguro e acolhedor.
Forma de Execução:
Realizar uma avaliação detalhada do estado atual das instalações do parque, identificando as necessidades de reparo e substituição tais como, reforma de briquedos, tela de proteção, troca de areia e pintura;
Contratar pessoa jurídica para realizar os serviços de reforma e revitalização do parque infantil.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Subsidiar a realização de serviços de revitalização e reforma do parque infantil da unidade escolar, propiciando adequações e desenvolvimento de atividades diversas para os alunos e comunidade escolar que conta com total de 498 alunos matriculados que fazem o uso do parque infantil, sendo a execução da data da publicação pelo período de 12 meses.
Definição dos Parâmetros para Aferição
Os parâmetros utilizados para aferição do cumprimento das metas serão
Registro em ata;
Documentos fiscais comprobatórios;
Divulgação e Reuniões com a comunidade para apresentação dos resultados.