Chamamento Nº 1290
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED
TERMO DE COLABORAÇÃO / Inexigibilidade
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 03/12/2024 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 03/01/2025 23:59
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALIVIO PEREIRA MARTINS
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 327.800,52
Total: R$ 327.800,52
Arquivos
Descrição Arquivo
TELA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO EXTRATO INEXIGIBILIDADE
EXTRATO JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO
Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, provenientes da Transferência do Salário-Educação, para alcançar os objetivos apresentados neste Plano de Trabalho. O repasse subsidiará melhorias, reparos, manutenção e adequação da acessibilidade na estrutura física da unidade escolar, no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, atendendo aos 595 estudantes matriculados.