Objeto
O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros, oriundos da Transferência do Salário-Educação, para alcance dos objetivos apresentados no Plano de Trabalho, com o intuito de subsidiar melhorias, reparos e manutenção e adequação da acessibilidade na rede física da unidade escolar, compreendidas no período de execução de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.