Chamamento Nº 1162
FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIA - FMIA
TERMO DE FOMENTO /
Dispensa Nº 2
Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 10/11/2024 13:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 31/12/1969 20:00
OSC Beneficiária: ASSOCIACAO JULIANO VARELA
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 60.000,00
DELIBERAÇÃO 960/CMDCA/2024
Objeto
ATENDIMENTO COM MÉDICO PEDIATRA
Contrapartida
Não foi apresentada contrapartida no projeto.
Público Alvo/Beneficiários
Atender até o final do projeto 350 crianças e adolescentes.
Justificativa da Proposição
A Associação Juliano Varela foi fundada em 28/01/1994 e atua há 30 anos nas áreas de educação, saúde, habilitação, reabilitação e assistência social para as pessoas com deficiência e seus familiares, tendo como seu público alvo o atendiemnto a crianças/adoelscentes com microcefalia, autismo e síndrome de down e síndromes associativas. Entre as duas unidades a associação atende aproximadamente mais de 1430 (hum mil e quatrocentos e trinta) crianças e adolescentes e mais suas famílias nas mais diversas oficinas que buscam a eficiência na deficiência, é uma organização da sociedade civil, autônoma, sem fins econômicos, de duração indeterminada, sua missão é acolher, desenvolver, educar, socializar, incluir e comunicar a sociedade o pleno desenvolvimento das pessoas com deficiência.
O referido projeto é voltado para pagamento da médica pediatra, que atende no consultório médico da associação.
O pagamento deste profissional será para o atendimento de crianças e adolescentes que estão em processo de investigação e aguardam o laudo, para garantir os direitos previsto lei, como; BPC/LOAS, vale transporte, terapias e atividades para sua reabilitação social.
Com o referido recurso também será pago 10% do valor líquido adquirido para empresa ADRIANA CARLA PRIETO ROCHA-ME, CNPJ n. 07.707.964/0001-13, como catador do recurso destinado a Associação Juliano Varela.
A instituição captou via Fundo Municipal para Infância e a Adolescência - FMIA o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ficando retido no fundo o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) sendo utilizado para o projeto o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Atendiemnto de forma direta crinaças/adolescente com deficiência com atendimento médico pediatra na emissão de laudo. Emissão de laudo; inserção social; atendimento pediatra, atendimento social, direito aos benefícios previsto em lei e atendimento até o final do projeto de 350 crianças e adolescentes.
Forma de Execução
Com o recurso obetido será realizado o pagamento do médico pediatra que atenderá crianças e adolescentes no núcleo de saúde da Associação Juliano Varela, que estão em processo de avaliação e aguardam a emissão do laudo pelo médico e assim poderem buscar o atendiemnto mais adequado dentro da instituição conforme a necessidade de cada pacietne laudado. Pois sabemos que quanto mais cedo a pessoa com deficiência receber estímulos, mais sucesso na vida adulta terá.
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Definição dos Parâmetros para Aferição
O monitoramento e avaliação serão realizados através de fotso e relatórios entregue mensalmente pelo profissional, juntamente com as notas fiscais atrelados a prestação de contas