Chamamento Nº 1078
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE COLABORAÇÃO / Chamamento Público Nº 01
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 10/07/2024 23:59
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 15/07/2024 23:59
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 200.000,00
Total: R$ 200.000,00
PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6, DE 28/09/2017; PORTARIA Nº 3.992, DE 28/12/2017- MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE DELIBERA SOBRE O FINANCIAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PA
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Descrição Arquivo
RESULTADO PRELIMINAR
ANEXOS
EDITAL DE CHAMAMENTO N. 001/2024
Objeto
OBJETO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
2.1.O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a execução de projeto de fortalecimento das ações de prevenção das infecções sexualmente transmissíveis, HIV/Aids e hepatites virais; respeito às diversidades; promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV e Advocacy e Promoção do Controle Social em temas relacionados às IST/HIV/Aids.
EIXOS TEMÁTICOS
PREVENÇÃO COMBINADA
Este plano será centrado na prevenção das IST, HIV/Aids, Tuberculose e hepatites virais e na promoção dos direitos humanos, advocacy, controle social e respeito à diversidade com o enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV em população adolescente/jovem e população em situação de risco e vulnerábilidade às IST

TRIAGEM DIAGNÓSTICA
Este plano estará focado na triagem diagnóstica e enfrentamento da epidemia de HIV, Tuberculose, hepatites virais; outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) em população adolescente/jovem e população em situação de risco e vulnerábilidade às IST.

AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO METODOLOGIA DE PONTUAÇÃO
1. O Objeto e/ou Objetivo(s) estão descrito(s) com clareza, objetividade e em conformidade com o edital. 0 (zero): Não Atende
1 (um): Atende Parcialmente 
2 (dois): Atende Satisfatoriamente
3 (três): Atende Plenamente
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 3,0
2. O Público Alvo atente de forma adequada ao objeto propostos. 0 (zero): Não Atende
1 (um): Atende Parcialmente
2 (dois): Atende Plenamente
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 2,0
3. Estão apresentadas pelos menos 10 metas Qualitativas e/ ou Quantitativas para cada programa proposto com ações e mecanismos de aferição bem definidos. 0 (zero): Não Atende (Apresentou metas inadequadas, ou menos de 10 metas por programa). 
5 (cinco): Atende Parcialmente (Apresentou metas adequadas, mas minimamente elaboradas.
8 (oito): Atende Adequadamente (Apresentou metas elaboradas, atendendo todas as necessidades expostas).
10 (dez): Atende Plenamente (Apresentou metas e ações com soluções que representam além do esperado).
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 10,0
4. Apresentação de memória de cálculo, cronograma de desembolso e plano e aplicação condizente com a disponibilidade do edital, caracterizando as despesas em conformidade com as metas planejadas. 0 (zero): O valor global proposto é superior ao valor de referência
5 (cinco): valor global proposto é igual ou até 10% mais baixo do que o valor de referência.
10 (dez): valor global proposto é igual ou menor que 10% comparado ao valor de referência, apresentado de forma exequível.
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 10,0
5. Apresentação de capacidade técnica operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos com a temática HIV/Aids, IST  e/ou  Hepatites  Virais.  Na avaliação deste item, a OSC receberá 1 (um) ponto para cada ano de atividade comprovada com instituições de ensino, a partir da apresentação de documentos oficiais que comprovem sua experiência.
Pontuação máxima de 10 (dez) pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 10,0
6. Apresentação de capacidade técnica operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos com população de rua, sob a temática IST/Aids, IST e/ou Hepatites Virais. Na avaliação deste item, a OSC receberá 1 (um) ponto para cada ano de atividade comprovada com população de rua, a partir da apresentação de documentos oficiais que comprovem sua experiência.
Pontuação máxima de 10 (dez) pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 10,0
7. Apresentação de capacidade técnica operacional da instituição proponente, por meio de experiência comprovada no portfólio de realizações na gestão de atividades ou projetos sob a temática IST/Aids, IST  e/ou  Hepatites  Virais  com qualquer outros públicos-alvo. Na avaliação deste item, a OSC receberá 1 (um) ponto para cada ano de atividade comprovado, a partir da apresentação de documentos oficiais que comprovem sua experiência.
Pontuação máxima de 5 (cinco) pontos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA DO ITEM: 5,0
PONTUAÇÃO MÁXIMA GLOBAL: 50,0