Chamamento Nº 1039
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE FOMENTO / Emenda Parlamentar Nº 11
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Data/Hora de envio/entrega das propostas: Até 31/12/1969 20:00
Data/Hora de avaliação/abertura das propostas: 31/12/1969 20:00
OSC Beneficiária: FUNDACAO MANOEL DE BARROS
Previsto p/ Investimento: R$ 0,00
Previsto p/ Custeio: R$ 0,00
Total: R$ 10.000,00
Objeto
A Fundação Manoel de Barros (FMB), instituída em 1998, é uma organização jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, regendo-se por seu Estatuto Social e pela legislação que lhe é aplicável. A FMB é uma organização voltada para o desenvolvimento assistencial, arte e cultural, saúde empreendedorismo de todos os segmentos da sociedade brasileira, em especial do Estado de Mato Grosso do Sul e da Região do Pantanal, sendo reconhecida como entidade de assistência social pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) registrado sob o n° 12 - S, de 27.12.2004 e pelo Certificado das Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) pelo nº 235874.0004945/2019.

Saúde quer dizer mais do que ausência de doenças, ela representa qualidade de vida sendo uma consequência de fatores. O projeto tem como objetivo principal desenvolver ações de promoção a saúde e prevenção, buscando sempre desenvolver atividades que possam desenvolver a cidadania, autonomia, sociabilidade e contribuir com o aumento da autoestima, satisfação, realização e bem-estar do usuário, oportunizar melhora na qualidade de vida, bem como trabalhando a prevenção de situações de risco social e de saúde física e emocional.
Contrapartida
A necessidade de contrapartida financeira ou operacional por parte da OSC não é obrigatória, no entanto, a mesma deverá ser evidenciada na oferta do serviço em quantidade e qualidade satisfatórias, quando o valor do repasse referente à parceria não for suficiente para a conclusão do objeto.
 
Público Alvo/Beneficiários
Informar quais e quantos serão os beneficiários em razão da celebração da parceria.
 
Justificativa da Proposição
É muito importante em relação a esse item, estabelecer qual é o interesse público e recíproco dos parceiros e como a OSC contribuirá para a consecução do objetivo.
Descrever com clareza e sucintamente a descrição da realidade que se propõe modificar, ou seja, as razões que levaram à proposição e qual a relevância social do trabalho proposto.
A justificativa deve evidenciar:
  1. a realidade a que se propõe modificar;
  2. a situação socioeconômica das pessoas/famílias envolvidas/público alvo;
  3. a localização geográfica a ser atendida;
  4. os benefícios econômicos e sociais a serem alcançados pela comunidade/famílias/público alvo com a realização do projeto, programa ou evento.
  5. a capacidade técnica e operacional da OSC compatíveis com o objeto da proposta;
Resultados/Produtos Esperados e Impactos Previstos
Definir quais serão os impactos (benefícios econômicos e sociais) desejados com a execução do objeto.
Exemplos:         
- Promoção e incentivo à ... ;
- Melhoria da qualidade de vida .... com a execução da parceria;
- Produção/atendimento de ... com eficiência e qualidade;

 
Forma de Execução
Descrever com clareza, as metas e a sua forma de execução (item obrigatório do Plano de Trabalho) para atingir os resultados esperados com a parceria.
Exemplo:
      Meta 1:  Disponibilizar serviços de ..., conforme planejamento, de acordo com as necessidades de ...;
      Meta 2:  Triagem e acolhimento dos beneficiários (público alvo);
      Meta 3:  Montagem de turmas por idade (dias e horários);
      Meta 4:  Monitoramento e avaliação do desempenho ...

Observação: A OSC deverá também acessar o botão "Ação", na aba "Detalhamento das Metas" e inserir essas mesmas informações (com quantitativo e prazo de execução de cada meta proposta).
Dessa forma, facilitará a execução pela OSC e o monitoramento pela administração das Metas propostas.  
 
Critérios de Avaliação e de Cumprimentos das Metas
Descrever os meios pelos quais as metas serão medidas e analisadas em termos quantitativos (valores, prazos etc), para a verificação do cumprimento do resultado esperado.
Os critérios precisam se quantificáveis.
Exemplo:
- levantamento da quantidade de crianças e jovens beneficiadas;
- cronograma das atividades ao longo do ano;
- execução das atividades obedecendo ao cronograma estabelecido anteriormente;

 
Definição dos Parâmetros para Aferição
Definir instrumentos/indicadores praticáveis que possam proceder à verificação da realização de cada etapa prevista nas metas.
Ex de indicadores:
- Lista de atendimentos (serviços prestados etc);
- Folha de freqüência dos ...;
- Planilha de custos (manutenção);
- Pesquisa de satisfação junto ao público alvo
- etc.